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Senado Federal

O senador Flávio Arns foi o relator do projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CDH: projeto proíbe criminoso sexual de ocupar cargo público por 5 anos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que proíbe condenados por crime sexual contra vulneráveis de ocuparem ...

Autora do projeto, Soraya afirma que vítimas de violência não estão seguras mesmo após condenação dos agressores - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CCJ aprova projeto contra ameaças reiteradas à mulher vítima de violência

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto da "Lei Bárbara Penna" proibindo que condenados por violência do...

Arns e Pontes convidaram a ministra para falar, entre outros assuntos, do monitoramento de desastres - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CCT ouvirá ministra Luciana Santos em audiência pública na próxima semana

Os senadores da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovaram na manhã desta quarta-feira (12) dois convites para a ministra Luciana Santos, da ...

dá nova redação ao § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir entre os patrimônios nacionais o Pantanal Sul-Mato-Grossense
Senado Federal Há 10 meses

Girão critica decisão do STF que amplia foro privilegiado

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento na terça-feira (11), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de ampliar o foro pr...

Segundo a relatora, Teresa Leitão, proposta é solução
Senado Federal Há 10 meses

CAS decide que universidades serão avaliadas por oferta de creche

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que torna a oferta de creches para filhos de estudantes, professores e...

O senador Sergio Moro relatou o projeto da Câmara dos Deputados - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Representante da sociedade na comissão avaliadora do SUS segue para o Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que inclui representante da sociedade civil na composição da Com...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Sena
Senado Federal Há 10 meses

Atenção humanizada como princípio do SUS vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que estabelece a atenção humanizada como princípio no âmbito do Sistem...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Senador Irajá denuncia crise fiscal e censura à imprensa no Tocantins

Em discurso no Plenário na terça-feira (11), o senador Irajá (PSD-TO) criticou a gestão do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa. Ele afirmou ...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Cleitinho quer que Plenário decida sobre anistia a participantes do 8 de janeiro

Em discurso no Plenário do Senado nessa terça-feira (11), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) manifestou apoio ao deputado Nikolas Ferreira (PL-M...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Pontes alerta para o cerceamento de liberdades no Brasil

O senador astronauta Marcos Pontes (PL-SP) afirmou que pessoas que defendem a família, a fé e a liberdade estão sendo perseguidas no Brasil. Em dis...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Soraya aponta falta de avanços para mulheres e cobra medidas efetivas

Em pronunciamento no Plenário do Senado nessa terça-feira (11), a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) cobrou avanços concretos para as mulheres ...

Relator, senador Angelo Coronel afirmou que relatório será ajustado com informações indisponíveis no ano passado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Orçamento: relatório deve ser apresentado no domingo e votado até quarta

O relator do Orçamento, senador Angelo Coronel (PSD-BA), declarou nesta terça-feira (11) sua expectativa de que o relatório final com os ajustes pr...

As datas das sessões especiais ainda serão agendadas pela Secretaria Geral da Mesa - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Sessão vai homenagear Sarney pelos 40 anos de redemocratização

O Senado vai promover uma sessão especial para homenagear o ex-presidente José Sarney pelos 40 anos de redemocratização do país. O requerimento par...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Leila Barros alerta para crescimento dos feminicídios no Brasil

A senadora Leila Barros (PDT-DF) usou a tribuna do Senado nesta terça-feira (11) para marcar os dez anos da Lei do Feminicídio ( Lei 13.104, de 201...

Ao relatar o projeto, a senadora Drª Eudócia afirmou que danos da violência incluem aspectos físicos e emocionais - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Mulheres vítimas de violência doméstica terão tratamento dentário pelo SUS

As mulheres que perderam dentes ou tiveram fraturas faciais após sofrerem agressões domésticas terão direito à reconstrução dentária pelo Sistema Ú...

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