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Senado Federal

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Veneziano registra apoio do Executivo na recuperação do Rio Grande do Sul

Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (18), o senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) destacou o apoio do governo federal em favor de estados...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Moro critica condenação do juiz Marcelo Bretas à aposentadoria compulsória

Em pronunciamento nesta quinta-feira (18), o senador Sergio Moro (União-PR) criticou a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de condenar o ...

Augusta Brito leu relatório de Daniella Ribeiro favorável ao projeto; texto segue para o Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Produtos da alimentação escolar devem ter prazo mínimo de validade, aprova CE

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou na terça-feira (17) um projeto de lei que garante prazo mínimo de validade para os alimentos entregue...

Parlamentares definiram rejeição ou manutenção de mais da metadade dos vetos pendentes - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Congresso decide sobre 34 vetos e prepara instalação da CPMI do INSS

Após um ano sem analisar vetos presidenciais, o Congresso Nacional votou nesta terça-feira (17) dispositivos de 34 dos 60 vetos que estavam pendent...

Dr. Hiran defendeu a derrubada dos vetos - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Congresso derruba vetos a lei sobre pesquisas clínicas em humanos

Deputados e senadores restabeleceram os trechos que haviam sido vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lei 14.874, de 2024 , que est...

De iniciativa de Alessandro Vieira, requerimento de criação da CPI foi lido em plenário por Davi Alcolumbre - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Senado vai instalar CPI do Crime Organizado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, leu nesta terça-feira (17), em Plenário, o requerimento da criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (C...

Vista do Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso que derrubou o veto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Dispensa de reavaliação de aposentadoria para incapacitados permanentes será lei

Aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável, serão dispensados de reavaliações periódicas da condição de saúde que justi...

Crédito extraordinário para o FDNE foi aprovado em votação simbólica durante sessão do Congresso - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Congresso libera crédito de R$ 816 milhões para financiamento de ferrovias

O crédito suplementar de R$ 816,6 milhões para o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), previsto no PLN 3/2025 , foi aprovado pelo Congresso ...

Plenário do Congresso nesta terça-feira - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Congresso reinstitui licenciamento ambiental em até 60 dias para atividades espaciais

Os processos de licenciamento ambiental de atividades espaciais devem ser concluídos em até 60 dias. Essa regra volta a fazer parte da Lei 14.946,...

Sessão do Senado foi aberta após a do Congresso nesta terça, mas foi suspensa pelo presidente da Casa - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Davi suspende sessão do Senado, que será retomada nesta quarta

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, suspendeu a sessão do Plenário desta terça-feira (17). A sessão será retomada nesta quarta (18), às 9h, co...

Relator, Esperidião Amin esclareceu que recursos serão usados em mobilidade, desenvolvimento econômico e social - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Senado aprova crédito externo para o município de São José (SC)

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), a contratação de crédito externo entre o município de São José (SC) e o Fundo Financeiro para...

Criação de estrutura para opositores ao governo busca equilíbrio, uma vez que governistas já têm Liderança - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Aprovada a criação da Liderança da Oposição no Congresso

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17) a criação da Liderança da Oposição no Congresso (PRN 2/2023 ). Assinado pelo senador Carlos Po...

Sessão durante deliberação de vetos - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Congresso retoma autorização para pagamento de convênios em parcela única

Valores de convênios, acordos, e outros instrumentos semelhantes celebrados pela administração pública, poderão ser repassados integralmente em par...

A decisão do Congresso vale para fundos de investimento privados e fundos patrimoniais - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Com vetos derrubados, fundos de investimento não pagarão CBS e IBS

Senadores e deputados devolveram os fundos de investimentos privados e fundos patrimoniais à lista de não-contribuintes dos novos impostos sobre o ...

Em sessão do Congresso Nacional, senadores e deputados derrubaram dois vetos à Lei 15.103, de 2025 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Rejeitados vetos que restringiam benefícios a setores de energia e logística

A fabricação de acumuladores elétricos e seus separadores — equipamentos que conseguem produzir e armazenar uma certa quantidade de energia — poder...

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