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Senado Federal

O PL 4.472/2020, que teve relatório de Paulo Paim, inclui na legislação o conceito de pessoa idosa hipervulnerável; texto segue para a CCJ - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CDH aprova pena maior para crimes cometidos contra idosos hipervulneráveis

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que aumenta a pena para crimes contra pessoa idosa hipervulnerável, al...

Presidente da CEsp, Leila Barros apresentou requerimento de convite a Samir Xaud para debater rumos do futebol - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Presidente da CBF será ouvido pela Comissão de Esporte

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou, nesta quarta-feira (25), requerimento para realização de audiência pública com o presidente da Confederação B...

Proposta estabelece perda temporária de CNPJ de torcida organizada que se envolver em atos violentos - Foto: Adenir Britto/PMSJC
Senado Federal Há 7 meses

Projeto endurece penalidades contra violência de torcidas organizadas

Os atos de violência praticados por torcidas organizadas poderão receber punições mais severas. O projeto de lei ( PL 2.689/2025 ) apresentado pela...

Vista aérea de parte de Itaipu - Foto: Caio Coronel/Itaipu
Senado Federal Há 7 meses

Projeto tenta conter tarifa ao impor teto para energia de Itaipu no Brasil

Para conter os custos da energia elétrica no país, projeto em tramitação no Senado estabelece um teto para o valor pago pela energia de Itaipu Bina...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Izalci defende mais investimento em educação e na geração de empregos

O senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu nesta terça-feira (24) que as políticas públicas brasileiras priorizem a dignidade das pessoas por meio da ...

Líder da bancada feminina, Leila presidiu a sessão como homenagem ao êxito do projeto de cotas nas estatais - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Senado aprova cotas para mulheres em conselhos de estatais

Os conselhos de administração de estatais devem ter 30% das vagas de membros titulares destinadas às mulheres. Dentro dessas vagas, também haverá u...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Magno Malta diz que houve omissão do governo no caso de Juliana Marins

O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), criticou a atuação do governo federal diante do caso da brasil...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Marcos Rogério critica aumento de vagas na Câmara dos Deputados

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), o senador Marcos Rogério (PL-RO) disse ser contrário ao aumento do número de vagas de deputad...

Sessão deliberativa nesta terça-feira - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Sessão especial vai celebrar os 65 anos da Consultoria Legislativa do Senado

Foi aprovado em Plenário, nesta terça-feira (24), requerimento de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) subscrito por mais sete senadores par...

Senadora Leila presidiu parte da sessão que votou as matérias no Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Vai à sanção projeto que dá a empregado público direito de acompanhar cônjuge transferido

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) projeto que autoriza a transferência de empregado público cujo cônjuge ou companheiro tenha sid...

Texto estabelece que alimentos devem ter, pelo menos, metade do prazo de validade restante na entrega à escola - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Senado aprova projeto que prevê prazo de validade para alimentação escolar

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), o projeto de lei que garante prazo mínimo de validade para os alimentos entregues ao Programa...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Girão anuncia voto contra aumento de deputados e diz que Senado tem dever de negar

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) declarou voto contrário ao projeto de lei complementar que ...

O relator da matéria, deputado José Priante, e o senador Paulo Paim (à direita) durante a reunião desta terça-feira - Foto: Asthego Carlos/Gab. Senador Paulo Paim
Senado Federal Há 7 meses

Comissão aprova maior abrangência para financiamentos do Fundo Social

A medida provisória que ampliou o alcance dos financiamentos do Fundo Social ( MP 1.291/2025 ) foi aprovada nesta terça-feira (24), com alterações,...

O relator da matéria, deputado José Priante, e o senador Paulo Paim (à direita) durante a reunião desta terça-feira - Foto: Asthego Carlos/Gab. Senador Paulo Paim
Senado Federal Há 7 meses

Comissão aprova maior abrangência de medida provisória do Fundo Social

A medida provisória que ampliou o alcance dos financiamentos do Fundo Social ( MP 1.291/2025 ) foi aprovada nesta terça-feira (24), com alterações,...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Esperidião Amin pede regras mais rígidas para balonismo após tragédia em SC

Em pronunciamento nesta terça-feira (24), o senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu regras mais rígidas e a ampliação do debate sobre a segurança ...

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