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A "Lista Suja" é uma importante ferramenta para o combate ao trabalho escravo no Brasil. Ela é atualizada duas vezes por ano e reúne informações sobre empregadores envolvidos em práticas de trabalho análogo à escravidão. Nesse sentido, o Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT-RO) desempenha um papel crucial na fiscalização e na investigação desses casos.
Durante essas operações, seis pessoas foram resgatadas em situação de trabalho análogo à escravidão, destacando-se o caso de um idoso de 80 anos que foi resgatado em condições extremamente degradantes, em Buritis, RO.
Esse idoso, visivelmente debilitado e desorientado, era submetido a tarefas extenuantes, como desmatar pasto, vigiar a fazenda 24 horas por dia e cuidar de aproximadamente 40 bovinos. Após o resgate, ele foi internado em uma unidade de saúde devido à desidratação e desorientação causadas pelas condições em que vivia e trabalhava. Não possuía registro formal em carteira de trabalho e apresentou notas antigas de cruzeiros como supostos pagamentos por seu trabalho desde 1996.
O idoso resgatado agora está sob nova curatela e recebe assistência médica e social. O MPT-RO está acompanhando o caso, e os processos relacionados às verbas trabalhistas e indenizações por danos morais individuais e coletivos estão em andamento.
Para ser incluído na "Lista Suja", auditores-fiscais do trabalho realizam ações de fiscalização constantes em conjunto com órgãos como a Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária, entre outros. Quando são encontrados trabalhadores em condições análogas à escravidão, um auto de infração é lavrado, e um processo administrativo é iniciado para apurar as irregularidades. Os empregadores têm direito à defesa, e somente após um processo administrativo com decisão sem possibilidade de recurso é que as pessoas físicas ou jurídicas são incluídas na "Lista Suja".
A maioria dos empregadores em Rondônia envolvidos nessa prática está na zona rural, com 79% dos casos relacionados ao setor de criação de bovinos. Após o resgate, o atendimento dos trabalhadores resgatados depende de suas circunstâncias específicas e é realizado em parceria com diversos órgãos. Isso inclui transporte de volta ao local de origem, garantia de recebimento de salários atrasados e verbas rescisórias, além de assistência médica e social.
Para denunciar casos de trabalho análogo à escravidão, as pessoas podem utilizar os números 100 (para violação de qualquer direito humano) e (69) 3901-8000, que pertence ao Ministério Público de Rondônia. Além disso, as denúncias podem ser feitas presencialmente na avenida Presidente Dutra, 4055, Bairro Olaria, Porto Velho/RO. O combate ao trabalho escravo é uma responsabilidade de todos e requer a vigilância e ação da sociedade para proteger os direitos dos trabalhadores.
