Justiça

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Carnaval na Floresta 2026: Sejusc reforça direitos da pessoa idosa durante desfile

Com o tema “EnvelheSer é arte, viver é marchinha”, desfile reuniu cerca de 3 mil idosos e promoveu cidadania no Sambódromo...

Justiça Há 2 meses

STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes

Por 6 a 4, ministros apoiaram voto divergente de Alexandre de Moraes

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Justiça Há 2 meses

Exército diz ao STF que general pode receber visita íntima na prisão

Caberá a Moraes decidir se o pedido da defesa será aceito

Justiça Há 2 meses

STF julga validade da aposentadoria especial para vigilantes

INSS alega que atividade não se enquadra como perigosa

Justiça Há 2 meses

Mendonça se reúne com PF e define novas etapas da apuração do Master

Foi a primeira reunião do ministro após assumir relatoria do inquérito

Justiça Há 3 meses

STF tem maioria de votos contra gratificação de desempenho a inativos

Corte julga recurso do INSS contra decisão da Justiça Federal do Rio

Justiça Há 3 meses

Moraes vota por rejeitar recurso de cúpula da PMDF condenada pelo 8/1

Outros três ministros da Primeira Turma têm até dia 24 para votar

Justiça Há 3 meses

Dino vota por afastar Lei da Anistia para crimes permanentes

Ministro defende que regra só serve para crimes passados

Justiça Há 3 meses

André Mendonça assume relatoria do caso Master após saída de Toffoli

Ministro foi escolhido em sorteio eletrônico

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 3 meses

Senador vai à PGR e pede afastamento de Toffoli do caso Master

Parlamentar envia representação contra magistrado do STF

Amazonas Há 3 meses

Carnaval na Floresta 2026: Crianças menores de 12 anos não podem participar de blocos e bandas carnavalescas

Participação de crianças de 5 a 12 anos é permitida apenas em bailes e eventos infantojuvenis...

Justiça Há 3 meses

Caso Master: Fachin convoca ministros para tratar de menções a Toffoli

Presidente do Supremo convoca reunião para a tarde desta quinta

Justiça Há 3 meses

Tribunal italiano encerra audiência sobre extradição de Zambelli

Sentença deve ser divulgada nos próximos dias

Justiça Há 3 meses

Banco Master: Toffoli pede que PF envie dados de celulares apreendidos

Toffoli pede envio ao STF de laudos e mídias eletrônicas apreendidas

Justiça Há 3 meses

TSE rejeita recurso e mantém mandato de senador Jorge Seif (PL-SC)

Seif era acusado de abuso do poder econômico na campanha de 2022

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