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Justiça

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Justiça Há 2 meses

Dino suspende decisão da CPMI do INSS que quebrou sigilos de Lulinha

Comissão não poderia ter aprovado requerimentos em bloco, diz ministro

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

PGR defende validade de norma do CFM que proibiu assistolia fetal

Procedimento é usado na medicina em casos de abortos previstos em lei

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

STF tem maioria para negar novamente prisão domiciliar de Bolsonaro

Placar está em 3 x 0 para manter ex-presidente na Papudinha

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

STF tem dois votos para negar novamente prisão domiciliar de Bolsonaro

Julgamento ocorre em ambiente virtual, com voto remoto

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

PF faz operação contra vazamento ilegal de dados de ministros do STF

Objetivo é esclarecer base não oficial com informações de magistrados

Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 2 meses

Sejusc debate a revisão do Plano Decenal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

Programação segue até quinta-feira (05/03), visando consolidar propostas que serão levadas ao encontro nacional, previsto para maio...

Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 2 meses

Sejusc participa de encontro nacional sobre atendimento a vítimas de tráfico internacional de pessoas

Em Brasília, evento reuniu representantes dos estados e organismos internacionais para fortalecer o enfrentamento...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Dino libera exibição de documentário sobre grupo Arautos do Evangelho

Ministro diz que é inadmissível imposição de censura prévia

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

TSE aprova restrições para uso de IA nas eleições de outubro

TSE proibiu postagens com montagens envolvendo candidatas e nudez

Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 2 meses

Governo do Amazonas promove quarta edição do Baile Inclusivo para pessoas com deficiência

Evento será nesta terça-feira (03/03), das 14h às 16h30, no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

AGU defende que somente médicos podem realizar abortos legais

Corte vai decidir se enfermeiros e técnicos podem fazer procedimento

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

PF faz buscas em gabinete de magistrado que absolveu estuprador

Equipe apreendeu objetos e documentos na sede do TJMG

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Justiça bloqueia ações do BRB ligadas a Banco Master

Medida atinge R$ 376,4 milhões de pessoas e fundos investigados

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

AGU pede que CNJ investigue decisão sobre estupro de vulnerável

Desembargador absolveu homem que se relacionava com menina de 12 anos

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

STF inicia julgamento sobre pagamento de penduricalhos a servidores

Discussão será retomada na próxima quinta-feira

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