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Projeto garante assentos juntos para famílias em voos sem taxa extra

O Projeto de Lei 6377/25 obriga as companhias aéreas a garantirem assentos vizinhos para membros de uma mesma família em voos domésticos, sem a cob...

Câmara Há 3 meses

Projeto isenta motoristas autônomos de pedágio em rodovias

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 3 meses

Projeto incentiva jovens estudantes a propor soluções para problemas urbanos

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Secretaria da Mulher promove campanha de combate à violência de gênero durante mês de março

Programação reforça o Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio

Câmara Há 3 meses

Proposta obriga preso a destinar 50% do salário para indenizar vítima

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 3 meses

Projeto obriga shoppings a criar protocolo para proteger crianças e adolescentes

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 3 meses

Projeto tipifica crime de feminicídio político, com pena mínima de 25 anos

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 3 meses

Projeto inclui mulheres vítimas de violência doméstica em programa federal de proteção

Proposta altera a Lei Maria da Penha e prevê prioridade e apoio financeiro em casos de tentativa de feminicídio

Câmara Há 3 meses

Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta semana

Plenário tem sessão agendada já para esta segunda-feira, a partir da 18 horas

Câmara Há 3 meses

Projeto permite uso do Fundo de Segurança Pública para abrigos de mulheres vítimas de violência

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Projeto garante nomeação de aprovados em concurso dentro do número de vagas

Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei

Câmara Há 3 meses

Projeto obriga condomínios a comunicar indícios de violência doméstica à polícia

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Projeto amplia uso da prisão preventiva em casos de violência doméstica

Proposta em análise na Câmara dos Deputados permite prisão preventiva imediata independentemente da pena prevista

Câmara Há 3 meses

Projeto tipifica crime de exploração de vulnerabilidade por falsas promessas de riqueza na internet

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 3 meses

CPMI do INSS ouve presidente da Dataprev nesta segunda-feira

A CPMI do INSS ouvirá o presidente da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (Dataprev), Rodrigo Ortiz D'Avila Assumpção, nesta se...

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