Câmara dos Deputados

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CCJ aprova ampliação de hipóteses do crime de subtração de incapaz, incluindo o detentor de guarda compartilhada

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

BRICS debate como regulamentar uso da Inteligência Artificial

No contexto dos países do BRICS, bloco que reúne mais de 40% da população mundial, a cooperação tecnológica pode impulsionar o desenvolvimento de s...

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova proibição de divulgação de imagem de vítima de crime ou acidente

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Quilombolas e indígenas pedem financiamento para educação em seus territórios

Representantes dessas populações participaram de debate sobre o novo Plano Nacional de Educação

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova aumento de pena para crime de violência contra idosos

Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova aumento progressivo de escolas com educação integral na rede pública

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Câmara aprova uso de multas de trânsito para formar condutores de baixa renda

A proposta será enviada à sanção presidencial

Câmara Há 3 meses

Pesquisa aponta que o déficit habitacional brasileiro está em 5,9 milhões de unidades

Comissão debateu projeto que cria censo habitacional a cada dez anos; representante do IBGE defendeu aprimorar o questionário do censo demográfico

Câmara Há 3 meses

Motta sobre aumento do IOF: Câmara age com responsabilidade e firmeza

Presidente da Câmara defende medidas estruturantes que reduzam os gastos públicos para evitar aumento de impostos

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova competência do Legislativo para decidir sobre bloqueio de perfis de parlamentares em redes sociais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova suspensão por seis meses da CNH e de linhas telefônicas de quem fizer pichação

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que facilita pagamento para migrar rádio AM para FM

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova campanhas para desestimular divulgação de autores de ataques em escolas

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova mudança em lei para restabelecer competência decisória dos conselhos de autoridade portuária

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que agiliza localização de celular em caso de sequestro ou tentativa de suicídio

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

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