Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova adaptação de residências para idosos em situação de vulnerabilidade

Proposta altera o Estatuto da Pessoa Idosa

Câmara Há 3 meses

Sancionado o Código de Defesa do Contribuinte

Nova lei combate devedores contumazes e reduz burocracia para os bons pagadores

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que inclui a resiliência no planejamento das cidades

Proposta cria normas para preparar cidades para mudanças climáticas

Câmara Há 3 meses

Normas para emissão de carteira profissional de radialista entram em vigor

O documento deverá seguir modelo padrão e conter dados pessoais, fotografia, número de série, entre outras informações

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova proibição de atletas condenados por crimes graves em delegações oficiais

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que prevê uso de ferramentas digitais para incentivar doação de sangue

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que destina recursos da loteria esportiva para Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova proposta que veda a separação de presos por facção criminosa

Texto segue em análise na Câmara

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova recursos para acessibilidade e incentivo a bibliotecas comunitárias

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova incentivo para energia renovável em novas construções

Texto também altera o Estatuto da Cidade

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova preferência por profissionais mulheres no atendimento a vítimas de violência doméstica

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova exigência de programa de integridade para contratos a partir de R$ 10 milhões

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que cria o Programa Desenrola Cultura

Proposta permitirá a renegociação de dívidas de profissionais e trabalhadores do setor cultural; texto segue em análise na Câmara

Câmara Há 4 meses

Lula veta projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado

Decisão foi anunciada durante ato que marcou três anos do 8 de janeiro de 2023; Congresso irá analisar o veto presidencial

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova exigência de avaliação odontológica precoce para autistas não verbais

Projeto de lei continua em analise na Câmara dos Deputados

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