Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova prioridade para matrículas de crianças com deficiência em escolas públicas

Projeto de lei, já aprovado no Senado, ainda será analisado pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que define símbolo para identificar doenças raras

A proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que prevê o atendimento de filhos em delegacia especializada da mulher

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova suspensão de portaria sobre regularização de florestas públicas

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova regras para perícia em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova novos casos de uso de imóveis da Previdência inviáveis para venda

Estados e municípios podem dar destinação não econômica aos imóveis; proposta segue para o Senado

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova regulamentação da atividade de influenciador digital

Projeto dá ao Judiciário poder de autorizar ou disciplinar atuação de influenciadores mirins; texto segue em análise na Câmara

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova permissão para consumidor rural escolher horário do desconto na tarifa de energia elétrica

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova exigência de data de validade de fácil leitura nas caixas de remédio

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova título de patrimônio histórico-cultural para o Cais do Valongo; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei 2000/21, do Senado, que reconhece como patrimônio histórico-cultural afro-b...

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova criação do crime de estupro virtual de vulnerável e aumento de penas

Proposta busca reforçar a proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade; o texto continua em análise na Câmara

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova punição para assédio bancário contra aposentados e beneficiários do BPC

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova extensão de tratados de não bitributação a empresas do Simples Nacional

A Câmara analisa a proposta

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