Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Deputados vão apresentar projeto de criação do Código Brasileiro de Inclusão

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Câmara Há 1 ano

Projeto que prevê medidas contra tarifas de outros países será votado nesta semana, diz Motta

Proposta foi aprovada pelo Senado e será analisada pela Câmara

Câmara Há 1 ano

Câmara analisa MP que destina recursos para combate à seca e outras áreas; acompanhe

Medida provisória libera crédito de R$ 938,4 milhões para sete ministérios

Câmara Há 1 ano

Participantes de sessão solene defendem memória e verdade como forma de sustentar a democracia

Evento foi realizado no exato dia em que o golpe militar de 1964 completa 61 anos

Câmara Há 1 ano

Projeto considera inflamação que causa dor crônica como deficiência para efeitos legais

Aracnoidite é complexa, altamente debilitante e não tem cura; Câmara dos Deputados estuda a proposta

Câmara Há 1 ano

Projeto autoriza pessoas com diabetes a entrar em qualquer local com medidores de glicose e agulhas

Deputado explica que busca equilíbrio entre segurança de eventos e a saúde dos usuários; a Câmara está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Projeto reajusta multa por adulteração de combustíveis e reforça fiscalização

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Projeto permite que cooperativas se beneficiem de fundo tecnológico

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Presidente do Banco Central explica nível das taxas de juros no Brasil

Durante sessão solene pelos 60 anos do BC, deputados criticam juros altos

Câmara Há 1 ano

Projeto proíbe bloqueio de perfis de candidatos em redes sociais

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 1 ano

Projeto suspende trechos de decreto do governo sobre elaboração de atos normativos

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 1 ano

Proposta assegura manutenção da natureza de crédito ainda que cedido

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Proposta proíbe empresa privada de ceder gratuitamente bens para órgão ou autoridade pública

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Proposta proíbe atos administrativos relativos a concurso público em ano eleitoral

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Projeto suspende portaria do governo sobre reestruturação de carreiras

Portaria amplia níveis de progressão funcional, o que aumenta o tempo para se chegar aos salários mais altos; a Câmara dos Deputados debate a suspe...

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Dr. Aroldo de Oliveira Ribeiro Ministro Luiz Fux refuta teses de Moraes em julgamento de Débora Rodrigues e expõe fragilidade do STF

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