Reafirmando seu compromisso com a inclusão, a acessibilidade e a participação social, a Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realiza na próxima quinta-feira (26), às 9h, uma Audiência Pública destinada ao debate e ao aprimoramento das políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. A iniciativa é do presidente da Casa de Leis, deputado estadual Alex Redano (Republicanos), e reunirá representantes da sociedade civil, conselhos de direitos, entidades representativas, gestores públicos, familiares e demais segmentos envolvidos com a temática.

Durante o encontro, também será apresentado o resultado de um trabalho desenvolvido ao longo dos últimos dois anos pela equipe do gabinete parlamentar, período em que foram realizados levantamentos, estudos e reuniões para identificar os principais desafios enfrentados por esse público no estado.

Para o deputado Alex Redano, o momento será fundamental para garantir a participação direta das pessoas com deficiência na formulação de políticas públicas. “Nosso objetivo é garantir que as pessoas com deficiência tenham voz e participação ativa na construção das políticas públicas. Queremos ouvir as demandas, conhecer as dificuldades enfrentadas no dia a dia e buscar, de forma conjunta, caminhos que promovam mais dignidade, respeito e oportunidades para todos”, destacou o parlamentar.

Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, o encontro proporcionará um amplo debate sobre temas essenciais, como saúde, educação, acessibilidade, mobilidade urbana, inclusão no mercado de trabalho, esporte, cultura e assistência social.

Participação social fortalece construção de políticas públicas

A iniciativa recebeu apoio de representantes de entidades que atuam na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD) de Porto Velho, José Hélio dos Santos, destacou a importância da audiência como instrumento de fortalecimento da participação social.

“É um chamamento importante para dar visibilidade e credibilidade às pessoas com deficiência. Precisamos discutir nossas barreiras e construir soluções junto à sociedade e ao poder público”, afirmou.

José Hélio ressaltou ainda que a expectativa é de que os debates resultem em ações concretas para enfrentar desafios relacionados à acessibilidade, mobilidade urbana, transporte público, empregabilidade e combate ao preconceito.

“Fico muito feliz em ver a disposição do deputado Alex Redano em abrir as portas para esse público, que muitas vezes ainda é esquecido. Esperamos que essa audiência marque o início de novas conquistas”, acrescentou.

Famílias defendem avanços em áreas essenciais

Mãe atípica e integrante do Conselho da Pessoa com Deficiência de Ji-Paraná, Valquíria Rodrigues acredita que a audiência pública será um importante espaço de escuta e construção de soluções para as famílias que convivem diariamente com os desafios da inclusão.

“Essa iniciativa permite que as famílias sejam ouvidas e que, a partir do diálogo com o poder público, sejam encontradas formas de efetivar direitos que já existem na legislação, mas que muitas vezes não são garantidos na prática”, destacou.

Entre as prioridades apontadas por Valquíria estão a ampliação do acesso a diagnósticos precoces, consultas especializadas e terapias na área da saúde, além do fortalecimento da educação inclusiva com profissionais qualificados para atender às necessidades dos estudantes.

“Temos leis que garantem direitos, mas muitas famílias ainda enfrentam uma longa luta para acessá-los. Esperamos que essa audiência contribua para que as propostas saiam do papel e cheguem efetivamente à vida das pessoas e das famílias”, afirmou.

Plano de ação

A Audiência Pública integra um processo mais amplo de elaboração de um Plano de Ação voltado ao fortalecimento da política estadual de promoção e garantia dos direitos das pessoas com deficiência. As contribuições e encaminhamentos construídos durante o encontro servirão de base para futuras iniciativas legislativas e institucionais.

O evento será realizado no Auditório Deputado Amizael Gomes da Silva, no Palácio Marechal Rondon, sede da Assembleia Legislativa de Rondônia, em Porto Velho.

Ao promover a audiência pública, a Alero reafirma seu compromisso com a construção de uma sociedade mais inclusiva, acessível e justa, fortalecendo a participação das pessoas com deficiência na formulação das políticas públicas e na defesa de seus direitos.

Texto: Assessoria Parlamentar
Foto: Arquivo Secom ALE/RO