Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto prevê que condenado por crime de trânsito seja obrigado a participar de palestras

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto regulamenta serviço de retransmissão de TV da Amazônia Legal e da região da Sudene

Atualmente, o sistema é regulado por decretos presidenciais e outras normas infralegais

Câmara Há 11 meses

Projeto amplia de 40 para 60 salários mínimos o valor máximo de pequenas causas

Texto dá competência absoluta para juizado especial julgar causas de menor complexidade

Câmara Há 11 meses

Projeto cria selo para empresa de turismo capacitada para atender consumidor neurodivergente

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Câmara Há 11 meses

Projeto permite que cidades de um mesmo estado compartilhem máquinas e equipamentos

Conforme a proposta, compartilhamento será feito por convênios; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 11 meses

Projeto proíbe primeira-dama de ocupar cargo no governo e determina a divulgação dos seus gastos

Proposta em análise na Câmara regulamenta o ofício de primeira-dama

Câmara Há 11 meses

Projeto amplia poder de fiscalização de agência sobre qualidade de planos de saúde

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto redistribui valores arrecadados com as “bets” para aumentar verba para políticas públicas

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 11 meses

Projeto impede penhora de imóvel familiar construído por programa social

Proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 11 meses

Projeto garante vaga de estágio em todos os órgãos da administração pública

Deputado argumenta que medida democratizará acesso a estágios; a Câmara discute o assunto

Câmara Há 11 meses

Projeto classifica como infração grave de trânsito atirar objetos para fora do veículo

Texto, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, prevê multa em dobro quando a conduta tiver potencial para provocar incêndios

Câmara Há 11 meses

Projeto assegura prioridade ao tratamento de gestantes e lactantes durante epidemias

A Câmara dos Deptuados discute o assunto

Câmara Há 11 meses

Projeto regulamenta fornecimento judicial de medicamentos

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputado e senadores

Câmara Há 11 meses

Projeto proíbe pesquisa de opinião que inclua pessoa inelegível como candidato

Deputado afirma que essas pesquisas desacreditam o processo eleitoral; a Câmara discute o assunto

Câmara Há 11 meses

Projeto permite a remuneração de participantes de pesquisas em ciências humanas e sociais

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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