Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Proposta cria benefício financeiro para inclusão digital na Amazônia

Valor do voucher será definido pelo governo federal; projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto define regras para o uso de réplicas de humanos geradas por IA em obras de audiovisual

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto destina 3% da arrecadação de shows musicais para fundo voltado à qualificação profissional

O Projeto de Lei 4823/24 prevê a destinação de 3% do faturamento bruto de shows musicais no Brasil para o Fundo de Desenvolvimento Profissional Rur...

Câmara Há 11 meses

Projeto proíbe corte de luz e água em hospitais e laboratórios de pesquisa

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto define critérios para instalação de usinas nucleares no Brasil

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto cria fundo para fomentar empreendedorismo inclusivo

Financiamentos feitos com o fundo terão juros reduzidos e prazos de pagamento ampliados; a Câmara dos Deputados debate o assunto

Claudio Braziliense / Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissões permanentes da Câmara ratificam emendas ao Orçamento de 2024

Aprovações fazem parte de acordo com o STF para execução das emendas parlamentares

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que prevê formação de agentes de segurança para abordagem de pessoas com deficiência

Por tramitar em regime de urgência, texto poderá ser votado diretamente pelo Plenário

Câmara Há 11 meses

Projeto permite que organização da sociedade civil realize bingo para se manter

Deputado quer evitar que instituições filantrólpicas que fazem bingo para se manter seja autuadas; a Câmara dos Deputados debate o assunto

Câmara Há 11 meses

Projeto amplia recursos para a expansão da internet em domicílios rurais

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 11 meses

Projeto isenta eleitor nomeado mesário do pagamento de inscrição em concurso público

Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova permissão de uso de tripulação estrangeira em serviço aéreo para atuar em emergência ambiental

Proposta tramita em regime de urgência e poderá ser analisado diretamente no Plenário da Câmara

Câmara Há 11 meses

Projeto restringe ações judiciais de seguradoras contra transportadoras por danos à carga

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 11 meses

Projeto destina recursos do pré-sal a ações de qualificação profissional

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 11 meses

Projeto garante a funcionário com filhos prioridade para tirar férias no mesmo período do recesso escolar

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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