Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Setor produtivo pede ao STF que mantenha decisão do Congresso contra aumento do IOF

Coalizão de frentes parlamentares divulga nota criticando o governo por recorrer ao STF contra decisão do Congresso Nacional

Câmara Há 12 meses

CCJ aprova garantia de aposentadoria rural para mulheres do campo identificadas como donas de casa

A proposta ainda será analisada pelo Senado

Câmara Há 12 meses

Deputados analisam projeto que prevê cálculo do valor da economia do cuidado no País; acompanhe

Proposta será votada no Plenário da Câmara

Câmara Há 12 meses

Especialistas dizem que Sistema Nacional de Cultura só funcionará com fundo de financiamento

Assunto foi debatido nesta terça na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

CCJ aprova licença-maternidade para atletas, inclusive em caso de guarda judicial e adoção

Proposta altera a Lei Geral do Esporte

Câmara Há 12 meses

Decisão do governo de recorrer contra derrubada de aumento do IOF repercute nos discursos de deputados

Base governista elogiou a decisão do Planalto de acionar STF; oposição diz que Executivo declara "guerra" ao Congresso

Câmara Há 12 meses

CCJ aprova regra sobre dissolução do casamento no caso de morte presumida de um dos cônjuges

Projeto segue para a análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário

Câmara Há 12 meses

Deputados analisam MP que libera R$ 520 milhões para ações de defesa civil; acompanhe

A medida provisória será votada no Plenário da Câmara

Câmara Há 12 meses

Fabio Schiochet é eleito presidente do Conselho de Ética e defende respeito à democracia

Para deputado, não se pode admitir ataque à democracia e à Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova proibição de progressão de regime para réu reincidente em crimes dolosos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova proposta que cria categorias de pessoas desaparecidas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Reforma administrativa: acadêmicos sugerem avaliação de desempenho de servidores

Deputado que coordena os debates defende manutenção de direitos dos servidores e estabilidade no emprego

Câmara Há 12 meses

Proposta permite propaganda eleitoral em duas línguas

Objetivo é alcançar indígenas e imigrantes que não falam português

Câmara Há 12 meses

Em debate, governo contesta críticas à saúde financeira das empresas estatais

Representante do MGI disse que o déficit primário em 2024 é, em grande parte, decorrente de investimentos, pagos com recursos em caixa

Câmara Há 12 meses

Cancelada audiência com a ministra Simone Tebet sobre o projeto da LDO de 2026

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (1º) com a ministra do Planejamen...

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Games Prime Rush: O novo fenômeno brasileiro que aprendeu com os erros do passado

Dr. Aroldo de Oliveira Ribeiro Ministro Luiz Fux refuta teses de Moraes em julgamento de Débora Rodrigues e expõe fragilidade do STF

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