Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto permite recondução imediata de preso que violar regras da saída temporária

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 11 meses

Congresso fica iluminado de roxo pelo Dia Mundial da Obesidade

O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor roxa nesta quarta-feira (12) pelo Dia Mundial da Obesidade (4 de março). O objetivo da data,...

Câmara Há 11 meses

Projeto prevê compensação fiscal para produtores brasileiros de leite

O texto será analisado por três comissões da Câmara e depois segue para o Senado

Câmara Há 11 meses

Proposta cria política nacional para turismo em pequenas localidades

Para virar lei, projeto de lei terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 11 meses

Proposta prevê uso de dinheiro do fundo das telecomunicações em ações de telessaúde

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto cria programa para emissão de RG em escolas públicas

Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei

Câmara Há 11 meses

Projeto exige o monitoramento da lotação nos transportes coletivos

Texto será analisado por três comissões da Câmara, depois segue para votação no Senado

Câmara Há 11 meses

Proposta institui programa para recuperar crânio e face com tecnologia 3D

O Projeto de Lei 23/25, do deputado Zacharias Calil (União-GO), institui programa nacional de reabilitação craniofacial com tecnologia 3D no âmbito...

Câmara Há 11 meses

Projeto cria política agrícola para incentivar produção de lúpulo no país

Quase todo o lúpulo consumido pela indústria cervejeira brasileira é importado

Câmara Há 11 meses

Projeto concede mais tempo para gestante tirar carteira de motorista

Câmara dos Deputados avalia concessão de prazo de seis meses após o parto para conclusão do processo de habilitação

Câmara Há 11 meses

Projeto garante melhoria em segurança de moradia ocupada por vítima de violência doméstica

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 11 meses

Câmara retoma votações nesta terça-feira com 11 projetos em pauta

Entre os itens que poderão ser votados está a proposta que cria a Lei do Mar

Câmara Há 11 meses

Projeto assegura consulta gratuita com oftalmologista para pessoas com diabetes

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 11 meses

Projeto cria selo para identiticar pessoa com autismo no trânsito

Objetivo é garantir abordagem adequada em situações de emergência; a Câmara dos Deputados está debatendo o assunto

Câmara Há 11 meses

Projeto inclui violência espiritual como forma de violência psicológica contra a mulher

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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