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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova reserva de 10% a 15% dos fundos eleitoral e partidário a candidaturas de pessoas com deficiência

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada por deputados e senadores

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova medidas para impedir agressões e ameaças reiteradas a mulheres vítimas de violência

Já aprovado pelo Senado, projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova ampliação de área de livre comércio para os 22 municípios do Acre

Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Câmara aprova acordo com a Holanda sobre informações sigilosas; proposta vai ao Senado

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (18), um acordo entre Brasil e Países Baixos (Holanda) sobre troca e prote...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Câmara dos Deputados inicia votações desta quarta; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou há pouco a sessão desta quarta-feira (18). Em razão de um acordo entre os líderes, será votado apenas o ...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova pena maior para estelionato contra idoso a partir dos 60 anos

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova regulamentação da profissão de orientação e mobilidade

Projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova marco legal para as Rondas Maria da Penha, da Polícia Militar

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Governo defende Plano Nacional de Educação com meta de 3 milhões de matrículas em cursos de qualificação profissional

O secretário nacional de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli, defendeu a manutenção da meta de expansão das matrículas em curso...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Debatedores defendem conscientização geral sobre riscos para crianças na internet

Deputada quer reunir sugestões para apresentar projetos de lei sobre o assunto

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Representantes de servidores e do setor privado apresentam sugestões para a reforma administrativa

Grupo de trabalho deve entregar um texto ao presidente da Câmara no dia 14 de julho

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Aprovado projeto que cria a liderança da oposição no Congresso Nacional

Nova estrutura pretende dar equilíbrio às forças políticas do Congresso

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Especialistas defendem amplo acesso a dados para treinar modelos de IA e evitar erros

Assunto foi debatido nesta terça-feira na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Credores de precatórios municipais criticam demora para o pagamento da dívida

Proposta reabre prazo para parcelamento das dívidas das prefeituras com a Previdência e prevê pagamento parcelado de precatórios

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova proposta que só permite realização de referendos e plebiscitos junto a eleições

Proposta será analisada por uma comissão especial criada para esse fim e depois pelo Plenário, em dois turnos

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