Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova compartilhamento de imagens de monitoramento particulares com órgãos de segurança

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 10 meses

Comisão aprova prioridade de telemedicina para pessoas com câncer em caso de atraso na consulta presencial

Projeto segue para o Senado

Câmara Há 10 meses

Câmara aprova prioridade de compra e distribuição de alimentos em cidades atingidas por desastres

Projeto prioriza produtos da agricultura familiar a municípios em situação de emergência ou estado de calamidade

Câmara Há 10 meses

Câmara aprova preferência de recursos a agricultor familiar atingido por desastre climático

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 10 meses

Motta comemora aprovação de quatro projetos de combate à insegurança alimentar

Propostas foram aprovadas na sessão do Plenário desta terça-feira

Câmara Há 10 meses

Câmara aprova regras para conservação e uso sustentável do Pantanal

Projeto de lei será enviado à sanção presidencial

Câmara Há 10 meses

Câmara aprova aumento de pena para maus-tratos contra pessoa com deficiência

Projeto passou pelo Plenário e agora vai ao Senado

Câmara Há 10 meses

Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível

Texto segue para o Senado

Câmara Há 10 meses

Governo libera R$ 83,5 milhões para o combate a pragas e doenças em animais ou plantas

A Medida Provisória (MP) 1312/25 libera R$ 83,5 milhões para o Ministério da Agricultura e Pecuária combater pragas e doenças em animais ou plantas...

Câmara Há 10 meses

Fim das aulas de direção barateia CNH, mas pode aumentar acidentes, dizem especialistas

20 milhões dirigem sem habilitação; Governo propõe acabar com exigência de aulas e democratizar CNH

Câmara Há 10 meses

Motta elogia aprovação de projeto que aumenta penas para receptação de celulares

Proposta passou pelo Plenário da Câmara e seguirá para o Senado

Câmara Há 10 meses

Câmara aprova projeto que aumenta pena para receptação de celular; acompanhe

Proposta segue para o Senado

Câmara Há 10 meses

Deputados analisam projeto que aumenta pena para receptação de celular; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3073/25 , que aumenta as penas de receptação de celular roubado, de cargas ou produtos de ci...

Câmara Há 10 meses

Especialistas divergem sobre propriedade intelectual no uso de IA generativa

Projeto de lei em análise na Câmara estabelece as regras para o uso da IA

Câmara Há 10 meses

Pedido de vista adia para esta quarta-feira a votação de relatório sobre a tarifa social de energia

Relator deixou o tema do mercado de energia para outra medida provisória

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