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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Deputados analisam projeto que aumenta pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora proposta que aumenta as penas pelo abandono de pessoa com deficiência em ...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que prevê curso pré-vestibular gratuito para estudante de escola pública

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Centro de Estudos da Câmara debate situação das mulheres negras no Brasil

Cedes pretende reconhecer a contribuição das mulheres negras para a construção do País

Divulgação/PAC
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova crédito de R$ 816,6 milhões para investimentos em ferrovias no Nordeste

Projeto segue para análise em sessão do Congresso Nacional

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que facilita acesso de pessoas com deficiência a remédios à base de canabidiol

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Foto: Reprodução/Agência Câmara
Câmara Há 9 meses

Comissão debate irregularidades em empréstimos consignados do INSS

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realiza audiência pública nesta terça-feira (17), às 16 horas, para discutir irregularidades em e...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova oferta obrigatória de diagnóstico e tratamento para trombofilia no SUS

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova inclusão de idosos no programa Educação de Jovens e Adultos

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova piso salarial nacional de R$ 4 mil para intérprete de Libras

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Antônio Cruz/Agência Brasil
Câmara Há 9 meses

Congresso reúne-se na terça-feira para analisar vetos presidenciais

Na sessão também poderá ser feita a leitura do requerimento que cria a CPMI para investigar as fraudes no INSS

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Câmara pode votar projeto que aumenta penas para abandono de idoso

Deputados também poderão retomar votação da proposta que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor de mulher

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova proposta que facilita acesso a escolas públicas de municípios vizinhos

Projeto será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão de Meio Ambiente aprova política de recuperação da vegetação da Caatinga

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova permissão para acordo de não persecução penal em ações anteriores ao Pacote Anticrime

Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário da Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova Semana Nacional de Apoio à Amamentação Negra

Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

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