Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova proposta que torna crime a prática ilegal de medicina veterinária

Texto segue para a CCJ da Câmara antes de ser analisado pelo Plenário

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova incluir no Farmácia Popular remédios essenciais ao tratamento de autistas

Estabelecimentos deverão oferecer medicamentos para comorbidades associadas ao TEA; texto segue em análise na Câmara

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova acolhimento de animal doméstico em abrigo emergencial junto com tutor

Projeto continua em análise na Câmara

Câmara Há 8 meses

Comissão debate implementação da educação financeira nas escolas públicas

Deputada defende importância do debate, em razão da crescente vulnerabilidade econômica das famílias brasileiras

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova regras para a inclusão de pessoas neurodivergentes

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputadosm

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova concessão de auxílio para pessoas com deficiência leve

Atualmente, o benefício está previsto apenas para pessoas com deficiência moderada ou grave

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova critérios mais rigorosos para candidatos ao Conselho Tutelar

Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova exigência do uso de colete salva-vidas em motos aquáticas

Proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova reserva de vagas em eventos para instituições de apoio a pessoas com deficiência

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão de Comunicação aprova punição para quem divulgar cenas de suicídio

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova pena maior para homicídio cometido por quem dirigir em velocidade alta perto de escola

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova fim do monopólio nos serviços postais

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes no acesso a vacina e medicamentos durante pandemias

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que facilita realocação de vítima de violência doméstica em local seguro

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova prioridade no Bolsa Família para mulher vítima de violência doméstica

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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