Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova obrigatoriedade de programas de reeducação para agressores de mulheres

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova seguro-desemprego para agricultores familiares e seringueiros

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para profissionais de nível superior da assistência social

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que impede suspensão de financiamentos do Plano Safra

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que revoga dispositivos ultrapassados de lei do açúcar e álcool

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão da Câmara aprova suspensão de mudanças nas regras do Proagro

Projeto continua em discussão

Câmara Há 8 meses

Cientistas denunciam danos à saúde reprodutiva causados por agrotóxicos

Governo defende retomada de programa nacional de redução de pesticidas

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova criação de fundação para capacitar enfermeiros

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Audiência avalia o tratamento do mieloma múltiplo no SUS

Pacientes pedem disponibilização do medicamento lenalidomida

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova permissão para estados e DF legislarem sobre questões de direito agrário

Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova criar cadastro de condenados por maus-tratos contra animais

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova regras para trabalhador rural atualizar dados para receber benefícios previdenciários

O projeto de lei será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara Há 8 meses

Ministério da Educação pede cautela na definição da meta de ensino integral no PNE

Novo Plano Nacional de Educação discutido na Câmara prevê meta de 40% dos estudantes nessa modalidade até 2034

Câmara Há 8 meses

Mudanças no licenciamento ambiental voltam para análise na Câmara e mobilizam frentes parlamentares

Entre os pontos polêmicos do texto estão a inclusão da mineração de grande porte e a criação de modalidades de licença ambiental com menos exigências

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova critérios para parceria entre escritórios de contabilidade

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir pra o Senado

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