Câmara dos Deputados

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Comissão debate plano de carreira dos servidores do Ministério da Educação

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (8) para discutir o plano de carr...

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova criação no SUS de política de atenção aos distúrbios do sono

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova aumento da pena para o crime de pornografia digital

Projeto de lei continua em análise na Câmara

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova responsabilidade de redes sociais sobre conteúdo ofensivo a crianças e adolescentes

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova autorização para motorista de aplicativo parar em qualquer local para passageiro com necessidade especial

Câmara continua analisando a proposta

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova princípios de inclusão digital e acessibilidade na telessaúde

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova competência de conselhos tutelares para prevenção de suicídios de crianças

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Seminário discute futuro das rádios legislativas e atrai cidades interessadas na implantação de emissoras

Rede reúne atualmente 25 estações em todo o Brasil, alcançado 15 milhões de ouvintes

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que prevê videomonitoramento no transporte por aplicativo

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova programa de conectividade para áreas remotas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que prioriza fiscalização sanitária orientadora

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova criação de aplicativo para envio de demanda de segurança pública

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova destinação de 20% dos recursos do Funpen para entidades civis que acolhem presos

O Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) é utilizado para melhorar o sistema carcerário; projeto de lei segue em análise na Câmara

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova novas regras para acessibilidade em moradias e transporte público

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão discute impactos da operação padrão da Receita Federal no setor agropecuário

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (8), os impact...

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Dr. Aroldo de Oliveira Ribeiro Ministro Luiz Fux refuta teses de Moraes em julgamento de Débora Rodrigues e expõe fragilidade do STF

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