Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Deputados analisam pedido de urgência para projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital; acompanhe

Requerimento de urgência será votado no Plenário da Câmara

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que torna produção agropecuária nacional prioridade de Estado

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova diretrizes nacionais para aleitamento materno

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Governo estuda reduzir tributo sobre equipamentos para data centers, afirma assessor da Fazenda

Audiência discutiu projeto sobre inteligência artificial

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova proposta que suspende cota de pesca de tainha em Santa Catarina

Projeto de Decreto Legislativo susta trecho de norma do Ministério da Pesca

Câmara Há 8 meses

Setor portuário defende mais investimentos em acessos e dragagem

Representantes pediram melhorias em rodovias, ferrovias e retomada da dragagem para garantir eficiência dos portos

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova como direito do consumidor opção por não receber chamadas de telemarketing

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Urgência para projeto do Imposto de Renda será votada nesta semana, definem líderes

Líderes partidários definiram votar a urgência do projeto de lei que concede isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil (PL 1087/25)....

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que prevê regras para proteção a aposentados em operações de crédito

A Câmara dos Deputados ainda analisa a proposta

Câmara Há 8 meses

Comissão debate prioridades do Ministério dos Transportes

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (20) o ministro dos Transportes, Renan Filho, para prestar inf...

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova incentivo ao uso de tecnologias aumentar o conforto de usuários de serviços públicos

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que cria programa para proteger dados dos consumidores

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova criação de banco de dados sobre condenados por violência doméstica e sexual

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova dedução no imposto de renda de valores investidos em benefício da pessoa idosa

O projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Relator vai apresentar parecer sobre o fim da jornada 6x1 depois de ouvir setores interessados; ouça entrevista

Deputado procura opção, que não seja a escala 6 x 1 nem a 4 x 3; uma subcomissão será instalada nesta terça para estudar a proposta

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