Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova aumento de pena para tráfico de crack

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova renovação do Plano Nacional de Assistência Social a cada dez anos

Projeto segue para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário

Câmara Há 9 meses

Governo anuncia medidas para valorizar pajés e saberes indígenas

Programa nacional foi apresentado em audiência da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova Estatuto da Pessoa com Obesidade

Proposta segue para a análise do Senado

Câmara Há 9 meses

Câmara analisa projeto que libera recursos do Fundo Social para saúde e educação; acompanhe

Proposta será votada no Plenário

Câmara Há 9 meses

Programa Agora Tem Especialistas vai diminuir filas para exames e consultas, diz Motta

Câmara aprovou a medida provisória que cria o programa

Câmara Há 9 meses

Câmara aprova MP que cria o programa Agora Tem Especialistas; acompanhe

Medida provisória segue para análise no Senado

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova regras para aposentadoria especial de servidor público com deficiência

O texto agora segue para análise do Plenário

Câmara Há 9 meses

Especialistas pedem que STJ mantenha direitos das pessoas com autismo nos planos de saúde

Julgamento está marcado para novembro; assunto foi debatido na Câmara nesta quarta-feira

Câmara Há 9 meses

Haddad diz a deputados que pode reavaliar linha de crédito de R$ 12 bi para produtores rurais

Deputados disseram que os recursos não serão suficientes para atender o setor

Câmara Há 9 meses

Deputados analisam MP que cria o programa Agora Tem Especialistas; acompanhe

Objetivo é facilitar o acesso de pacientes do SUS a médicos especialistas

Câmara Há 9 meses

Comissão adia votação de mudanças no modelo de contratação e aposentadoria de agentes de saúde e de endemias

Um seminário sobre o tema será realizado em Mato Grosso do Sul na próxima segunda-feira

Câmara Há 9 meses

Instituto Alana aponta três projetos prioritários para a infância em lançamento na Câmara

Às vésperas da COP30, proposta de Marco Legal Criança e Natureza é um dos destaques

Câmara Há 9 meses

Especialistas destacam avanços e desafios no combate à violência contra a mulher

Seminário na Câmara discutiu o legado do tratado internacional que reconheceu esse tipo de violência como uma violação dos direitos humanos

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova transporte de armas municiadas para clubes, competição e treino

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

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