Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Câmara aprova punição maior para quem provocar incêndio em florestas

Pena será reclusão de 3 a 6 anos e multa, além da proibição de contratar com o poder público; texto vai ao Senado

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova uso de recursos do Fundo de Meio Ambiente em projetos de bem-estar animal

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Câmara aprova regras para liberação de recursos para o enfrentamento de calamidade pública

Texto será enviado ao Senado

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova desconto na compra de livros para professores e alunos de cursos de licenciatura

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Câmara aprova permissão de uso de fontes alternativas de água; acompanhe

Projeto segue para análise do Senado Federal

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova dispensa de frequência escolar mínima para beneficiários do Pé-de-Meia em área de calamidade

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova uso do termo paralímpico por entidades esportivas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Plenário analisa projeto sobre liberação de recursos para enfrentamento de calamidade pública; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 1707/25, do Poder Executivo, que prevê regras especiais para parceri...

Câmara Há 8 meses

Comissão do Esporte aprova inscrição gratuita em competição esportiva para doador de sangue

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Projeto aprovado em comissão obriga sociedade limitada a divulgar demonstrações financeiras na internet

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova permissão para microempresa crescer com "investidor-anjo

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova ampliação da divulgação de telefone para receber denúncia de violência contra mulher

Autora do projeto quer aumentar divulgação do Ligue 180, criado para isso em 2005

Câmara Há 8 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova critérios para o SUS comprar equipamentos usados

Projeto de lei seguirá para sanção presidencial

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova ajuda de custo a paciente do SUS em tratamento em outro município

O texto segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova ampliação de prazo para deduzir doações a programas de saúde do Imposto de Renda

Duas outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta

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