Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova pagamento de BPC a menores de idade com deficiência sem comprovação de renda mínima

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 9 meses

Projeto do governo estabelece medidas para proteção da concorrência em mercados digitais

Proposta se refere a plataformas digitais que atuam em vários segmentos do mercado

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova sala reservada em IML para atender idoso vítima de violência

Projeto segue em análise na Câmara

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que torna obrigatório conteúdo acessível em locais turísticos

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Lei inclui Dia de São Miguel Arcanjo no calendário nacional

Data será celebrada em 29 de setembro, em reconhecimento à relevância histórica e religiosa do arcanjo para o povo brasileiro

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova aumento das penas para falsificação de produtos

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão debate desafios da criação de universidades tecnológicas federais

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (30) para discutir os desafios da criação de universidades ...

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova proibição de distinção entre elevador social e de serviço

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova piso salarial de seis salários mínimos para zootecnista

Esses profissionais praticam clínica médica veterinária em todas as suas especialidades

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova pulseira com dados para identificar pacientes com epidermólise bolhosa

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 9 meses

Motta inaugura estúdio multimídia para fortalecer comunicação entre a Câmara e a sociedade

"Estúdio se torna uma verdadeira vitrine da diversidade do Parlamento", afirmou

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova aumento de pena para casos de violência em eventos esportivos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Motta diz que aguarda conversa de relator com bancadas para decidir se pauta anistia

Presidente da Câmara afirmou que não conversou com o presidente do Senado sobre o tema

Câmara Há 9 meses

Representantes de cidades mineradoras relatam impactos da atividade na economia e na qualidade de vida

Apesar da geração de renda, debatedores apontaram problemas como custo de vida elevado, falta de água e sonegação de royalties

Câmara Há 9 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação do Dia da Diversidade Surda

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

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