Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Projeto permite que cidades de um mesmo estado compartilhem máquinas e equipamentos

Conforme a proposta, compartilhamento será feito por convênios; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 7 meses

Projeto proíbe primeira-dama de ocupar cargo no governo e determina a divulgação dos seus gastos

Proposta em análise na Câmara regulamenta o ofício de primeira-dama

Câmara Há 7 meses

Projeto amplia poder de fiscalização de agência sobre qualidade de planos de saúde

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Projeto redistribui valores arrecadados com as “bets” para aumentar verba para políticas públicas

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 7 meses

Projeto impede penhora de imóvel familiar construído por programa social

Proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 7 meses

Projeto garante vaga de estágio em todos os órgãos da administração pública

Deputado argumenta que medida democratizará acesso a estágios; a Câmara discute o assunto

Câmara Há 7 meses

Projeto classifica como infração grave de trânsito atirar objetos para fora do veículo

Texto, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, prevê multa em dobro quando a conduta tiver potencial para provocar incêndios

Câmara Há 7 meses

Projeto assegura prioridade ao tratamento de gestantes e lactantes durante epidemias

A Câmara dos Deptuados discute o assunto

Câmara Há 7 meses

Projeto regulamenta fornecimento judicial de medicamentos

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputado e senadores

Câmara Há 7 meses

Projeto proíbe pesquisa de opinião que inclua pessoa inelegível como candidato

Deputado afirma que essas pesquisas desacreditam o processo eleitoral; a Câmara discute o assunto

Câmara Há 7 meses

Projeto permite a remuneração de participantes de pesquisas em ciências humanas e sociais

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 7 meses

Projeto prevê concessão de medidas protetivas para médicos que sofrem ameaças

A Câmara dos Deputados discute o assunto

Câmara Há 7 meses

Projeto desobriga instituições filantrópicas de prestar informações sobre incentivos fiscais recebidos

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 7 meses

Projeto inclui diagnóstico de doença que causa fraqueza em ossos e dentes no teste do pezinho

O texto precisa ser analisado por quatro comissões da Câmara e depois segue para o Senado

Câmara Há 7 meses

Projeto prevê até 6 anos de prisão para quem deixa de realizar exame em órgão a ser transplantado

O Projeto de Lei 4136/24 altera a Lei dos Transplantes para punir quem deixa de realizar, no doador, os testes exigidos pelo Ministério da Saúde ...

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