Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Manifestos em defesa das terras indígenas marcam o Dia da Amazônia na Câmara

Participantes de sessão solene destacaram importância do bioma para o combate às mudanças climáticas e criticaram "retrocessos" na legislação ambie...

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova seis projetos sobre homenagens, cultura e datas comemorativas

Propostas podem seguir para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que amplia os usuários do transporte escolar, se não houver prejuízo para as crianças

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova criação de disque-denúncia de maus-tratos de animais

Texto segue para o Senado

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que caracteriza doença falciforme e talassemia como deficiências

O texto segue para o Senado

Câmara Há 8 meses

Perto da COP 30, cresce mobilização da sociedade civil pela destinação de florestas públicas na Amazônia

Entidades alertam para aumento do risco de crime ambiental em áreas não destinadas

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova programa de combate ao câncer de pele entre pescadores e trabalhadores rurais

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova parceria entre pontos de cultura e instituições de ensino

O projeto seguirá para o Senado, a menos que haja pedido para que seja examinado pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova medidas de proteção e segurança para cães policiais

Projeto de lei passou pela CCJ da Câmara e deve seguir para o Senado

Câmara Há 8 meses

Estudantes que pagam em dia o Fies querem os mesmos descontos concedidos a inadimplentes em renegociações

A medida está prevista em projeto de lei em análise na Câmara

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova política para recuperação da vegetação da caatinga

Proposta foi alterada pelos deputados e seguirá para nova votação no Senado

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova criação de plano de atenção à doença pulmonar obstrutiva crônica

Texto segue para o Senado

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova marco regulatório da responsabilidade dos filhos em relação aos pais idosos

Alimentação, moradia e acompanhamento médico estão entre os direitos que devem ser garantidos aos idosos

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas

A política quer modernizar logística de escoamento da produção, ampliar financiamentos e apoiar pesquisa e assistência técnica

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que obriga governos a criar protocolo contra notícias falsas durante desastres

A proposta segue em análise na Câmara dos deputados

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