Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que cria o Orçamento Mulher

O texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que determina revisão final do Incra antes de desapropriação de terras

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 7 meses

“Não vejo ambiente para anistia ampla, geral e irrestrita”, diz Hugo Motta

Segundo o presidente, o tema será levado ao Plenário quando houver maioria no Colégio de Líderes

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova isenção de ITR para propriedade com brigada particular contra incêndio

O projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova ampliação de desconto na conta de luz para agricultura familiar

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que suspende participação do MST em conselho do governo

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 7 meses

Parlamentares buscam saída para embargos do Ibama na Amazônia Legal

Produtores relatam prejuízos e cobram regularização fundiária e ambiental em audiência na Câmara

Câmara Há 7 meses

Câmara aprova projeto que obriga votação não presencial em eleição de organização esportiva

Texto segue para o Senado

Câmara Há 7 meses

Especialistas e parlamentares defendem contratação de doulas para humanizar partos e combater violência obstétrica

Uma portaria do Ministério da Saúde permite que as doulas integrem as equipes de acompanhamento às gestantes no SUS

Câmara Há 7 meses

Deputados analisam projeto que garante votação não presencial em eleição de organização esportiva; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3163/23, do deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ), que passa de facultativa a obrigatória a vot...

Câmara Há 7 meses

Câmara aprova projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar

Proposta segue para o Senado

Câmara Há 7 meses

Câmara aprova projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar; acompanhe

Proposta segue para o Senado

Câmara Há 7 meses

Juristas que elaboraram novo marco do setor portuário anunciam acordo com sindicatos de trabalhadores

Proposta está sendo analisada por comissão especial da Câmara

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova punição mais rigorosa para organização criminosa que usar arma proibida

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que protege microempreendedor com regras do código do consumidor

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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