Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova sanções administrativas para quem retardar ou frustrar licitação

Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara

Câmara Há 8 meses

Avança na Câmara proposta que classifica oficial de justiça como integrante de carreira típica de Estado

Com a aprovação da admissibilidade pela CCJ, proposta de emenda constitucional segue para comissão especial

Câmara Há 8 meses

Congresso Nacional promulga emenda constitucional com novas regras sobre pagamento de precatórios

Hugo Motta diz que emenda reafirma o compromisso com a responsabilidade fiscal

Câmara Há 8 meses

Comissão Mista de Orçamento aprova créditos para fundo da reforma tributária

Fundo vai compensar a perda de arrecadação dos estados com a extinção gradual dos benefícios fiscais

Câmara Há 8 meses

Interesses da sociedade pautarão trabalhos da Comissão da PEC da Segurança, dizem deputados

Comissão especial foi instalada nesta terça-feira, dando início aos trabalhos

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova enquadramento no MEI para 21 categorias de profissionais de eventos

A proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 8 meses

Extinção do DPVAT sobrecarrega SUS e deixa vítimas de trânsito desassistidas, dizem debatedores

Tema foi debatido pelas comissões de Viação e Transportes e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara

Câmara Há 8 meses

Comissão vai pedir investigação sobre causas do desabamento de aterro sanitário no entorno do DF

Deputados devem fazer visita técnica ao local

Câmara Há 8 meses

COP30 prepara “celeiro de soluções” para enfrentamento das mudanças climáticas

Avaliação foi feita por coordenadora da COP em seminário realizado pelas comissões de Legislação Participativa; e de Meio Ambiente e Desenvolviment...

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova direito a licença de três dias para estudantes com endometriose ou adenomiose

Solicitação deverá ser acompanhada de laudo médico; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova novas regras para prevenir uso de loterias na lavagem de dinheiro

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova política nacional de atenção à gagueira

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova isenção de taxas para rádios e TVs públicas da União

Texto segue para o Senado

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova exigência de rotas de fuga acessíveis em prédios de uso coletivo

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova estímulo a desconto para produtos perto do vencimento

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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