Câmara dos Deputados

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Projeto cria área especial de interesse turístico em Minas Gerais

O Projeto de Lei 2130/24 cria a Área Especial de Interesse Turístico (AEIT) Mar de Minas, com o objetivo de estimular o turismo nos municípios do e...

Câmara Há 7 meses

Câmara aprova projeto que prevê cálculo do valor da economia do cuidado no País

Os dados ajudarão na definição de políticas públicas; proposta vai ao Senado

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova criminalização da posse de celular por detento

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que deixa de considerar motim o descumprimento de ordem superior, quando for ilegal

Proposta altera o Código Penal Militar e segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

CCJ aprova projeto que regulamenta vistoria em imóveis alugados

Texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova aumento para aquisição de armas de fogo e munições por policiais

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova aumento da pena de tráfico de drogas quando realizado por meio de drones

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Representantes de carreiras jurídicas pedem mais recursos para a atuação dos servidores

Debatedores participaram de audiência sobre a reforma administrativa

Câmara Há 7 meses

Líder do governo diz que recurso à Justiça sobre IOF não é confronto com o Congresso

Deputado afirma que luta do governo é contra a fome, não contra o Congresso

Câmara Há 7 meses

Setor produtivo pede ao STF que mantenha decisão do Congresso contra aumento do IOF

Coalizão de frentes parlamentares divulga nota criticando o governo por recorrer ao STF contra decisão do Congresso Nacional

Câmara Há 7 meses

CCJ aprova garantia de aposentadoria rural para mulheres do campo identificadas como donas de casa

A proposta ainda será analisada pelo Senado

Câmara Há 7 meses

Deputados analisam projeto que prevê cálculo do valor da economia do cuidado no País; acompanhe

Proposta será votada no Plenário da Câmara

Câmara Há 7 meses

Especialistas dizem que Sistema Nacional de Cultura só funcionará com fundo de financiamento

Assunto foi debatido nesta terça na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

CCJ aprova licença-maternidade para atletas, inclusive em caso de guarda judicial e adoção

Proposta altera a Lei Geral do Esporte

Câmara Há 7 meses

Decisão do governo de recorrer contra derrubada de aumento do IOF repercute nos discursos de deputados

Base governista elogiou a decisão do Planalto de acionar STF; oposição diz que Executivo declara "guerra" ao Congresso

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