Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Motta cria grupo de trabalho para debater propostas de proteção a menores na internet

O presidente da Câmara dos Deputados destaca que essa não é uma pauta de esquerda ou direita, mas sim do Brasil

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que caracteriza abandono afetivo como conduta proibida por lei

O texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova uso de reconhecimento facial para cadastro de usuários de redes sociais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que facilita acesso a dados cadastrais em investigações de abuso contra menores

Projeto será analisado agora no Plenário; se aprovado, segue para o Senado

Câmara Há 5 meses

Mário Heringer diz que todos os governos terão de responder pela fraude no INSS; ouça a entrevista

“O ideal seria não politizar”, disse o deputado

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova perda automática de cargo para condenados por estupro de vulnerável

O projeto será analisado agora no Plenário. Se aprovado, segue para o Senado

Câmara Há 5 meses

Projeto estabelece o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Câmara Há 5 meses

Saiba mais sobre o projeto de combate à exploração de crianças em redes sociais

Projeto do "ECA Digital" foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para o Senado

Câmara Há 5 meses

Projeto aprovado proíbe provedores de monetizar conteúdo que viole direitos da criança

Batizado de "ECA Digital", o projeto passou pela Câmara e seguirá para nova votação no Senado

Câmara Há 5 meses

Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais

Texto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado

Câmara Há 5 meses

Motta destaca união da Câmara para aprovar projeto sobre proteção a crianças em ambientes digitais

"Esta pauta está acima da radicalização e da polarização política", disse o presidente da Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Setor de apostas aponta perda de R$ 10,8 bilhões com mercado clandestino

Ministério da Fazenda relata bloqueio de 17 mil sites ilegais desde a regulamentação do setor em 2023

Câmara Há 5 meses

Motta defende votação de projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais

Proposta está em análise no Plenário

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova publicidade obrigatória de ordem judicial que suspende conteúdo ou perfil de rede social

Proposta pode seguir direto para o Senado

Câmara Há 5 meses

Câmara analisa projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2628/22, do Senado, que cria regras para a proteção de c...

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