Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Projeto estabelece validade nacional para carteira de identificação do conciliador e mediador

O Projeto de Lei 2678/25 estabelece que a Carteira Nacional do Conciliador e Mediador (CNACOM) terá validade em todo o território nacional e deverá...

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que reconhece síndrome de Tourette como deficiência para fins legais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

CCJ aprova possibilidade de ajuda financeira e isenção de IPTU para parentes que acolhem crianças e adolescentes

O texto pode seguir para análise do Senado, se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara

Câmara Há 5 meses

CCJ aprova prazo maior para avaliação de desempenho de bolsista em caso de maternidade

Proposta pode seguir direto para o Senado

Câmara Há 5 meses

Debatedores apontam necessidade de acompanhamento psicossocial à população em situação de rua

Conselho Federal de Psicologia lançou publicação sobre o tema em reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova medidas contra erotização precoce nas escolas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova garantia de acesso prioritário de crianças e adolescentes a áreas naturais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova pena mais severa para descarte incorreto de lixo hospitalar contaminado com o vírus da Covid-19

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova prioridade para matrículas de crianças com deficiência em escolas públicas

Projeto de lei, já aprovado no Senado, ainda será analisado pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que define símbolo para identificar doenças raras

A proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que prevê o atendimento de filhos em delegacia especializada da mulher

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova suspensão de portaria sobre regularização de florestas públicas

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova regras para perícia em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 5 meses

Câmara aprova novos casos de uso de imóveis da Previdência inviáveis para venda

Estados e municípios podem dar destinação não econômica aos imóveis; proposta segue para o Senado

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