Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Projeto do governo endurece penas e amplia combate ao poder econômico de facções criminosas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que obriga operadoras a fornecer dados sobre celulares roubados

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova incineração de drogas em até 48 horas sem necessidade de autorização judicial

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 6 meses

Projeto autoriza provimento de cargos e reajustes para forças de segurança do DF

Projeto de lei do Poder Executivo altera o Orçamento de 2025 para elevar o total dos recursos para provimento de cargos das forças de segurança do ...

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova outorga provisória de táxi para cônjuge ou herdeiro de taxista falecido

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Projeto amplia habilitados a realizar perícia médica

O Projeto de Lei 155/25, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), amplia quem pode fazer perícias médicas para a concessão de benefícios previdenciár...

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que livra pontos na CNH por parada irregular em vagas rotativas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova diretrizes para acessibilidade sensorial em escolas

Proposta estimula adoção de sinais escolares mais suaves para reduzir desconforto em alunos com sensibilidade maior

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de artista visual

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova provas adaptadas para estudantes com autismo ou déficit de atenção

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova tipificação do crime de desaparecimento forçado

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto para aumentar segurança de pedestres com deficiência

Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova inclusão de atividade física adaptada entre os direitos da pessoa com autismo

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova mais visibilidade ao direito de atendimento prioritário para acompanhante de pessoa com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Conselho de Ética analisa 12 novos processos contra deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (3), às 14h30, no plenário 11, para analisar a abertura...

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