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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Devedor contumaz será impedido de obter benefícios fiscais; saiba mais sobre o texto aprovado

Projeto passou pela Câmara e seguirá para sanção

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro possibilita reconciliação, diz relator

Deputado Paulinho da Força afirmou que a proposta não representa um gesto de esquecimento

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz

Proposta será enviada à sanção presidencial

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que facilita defesa jurídica de beneficiários do BPC

Proposta segue em análise na Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz; acompanhe

Proposta será enviada à sanção presidencial

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Deputados analisam projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe

Proposta será votada no Plenário

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova bloqueio de pagamentos ligados a jogos ilegais e pornografia infantil

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que suspende orientação ministerial sobre ações policiais no “abril vermelho”

Projeto ainda está em análise na Câmara

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova novo critério de divisão do ICMS para atividades agropecuárias

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão debate diagnóstico precoce e intervenções para pessoas com autismo

A comissão especial que analisa a Política Nacional para Pessoas com Autismo (Projeto de Lei 3080/20) realiza, nesta quarta-feira (10), audiência p...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Orçamento 2026: educação e cultura recebem R$ 2,3 bi em emendas parlamentares

Os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária serão votados em comissão a partir desta terça-feira (9)

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Bancários apontam riscos em operações do Banco Master e questionam tentativa de compra pelo BRB

Em audiência na Câmara dos Deputados, sindicato cita falhas, denúncias e riscos identificados pelo Banco Central

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara entrega Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2025

Entre os vencedores está prefeitura que criou portal para acompanhamento de entrega de medicamentos do SUS

divulgação
Câmara Há 6 meses

Comissão debate Programa Nacional do Patrimônio Imaterial

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir o Programa Nacional do Patrimônio I...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Nova lei fortalece combate a crimes sexuais contra vulneráveis e amplia proteção a vítimas

O condenado por feminicídio, ao usufruir de qualquer benefício que implique sua saída do presídio, deverá usar tornozeleira

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