Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para contas de convênios com municípios

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova selo para empresas com boas práticas voltadas a pessoas com autismo e TDAH

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 5 meses

Estudos trazem novos dados sobre violência de gênero na política

Especialistas cobram trabalho conjunto dos três Poderes e punição de agressores

Câmara Há 5 meses

Preço alto de novos medicamentos para HIV impedem oferta pelo SUS, dizem especialistas

Entre as sugestões para resolver o problema está a quebra das patentes e a produção por laboratórios públicos

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova permissão para entrada de animais domésticos em hospitais para visitar pacientes

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que criminaliza cruzamentos em caso de risco à saúde dos animais

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova repasse de royalties do petróleo a municípios vizinhos à exploração

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Líder do PL diz que a PEC das Prerrogativas não é mais prioridade para o partido

"Tem gente que acha que fortalecer prerrogativa é um desserviço", disse ele

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que prevê proteção a críticas e veta censura a manifestações artísticas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que obriga a Receita a repassar ao Inca dados dos doadores de medula óssea

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que assegura ao psiquiatra a palavra final em laudo criminológico

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova proibição do uso de fipronil na pulverização de folhas de plantas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Bancos e lojistas criticam exigência de aviso antes de negativar devedores

A proposta foi incluída em parecer sobre projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidor

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova critérios regionais para escolha de dirigentes da Agência Nacional de Mineração

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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