Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova proposta que estende benefício nacional para agricultores familiares

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Especialistas apontam vantagens de exportar carne processada

Em audiência pública na Câmara eles citaram riscos sanitários, econômicos e ambientais do transporte de animais vivos

Câmara Há 6 meses

CBF estuda regras para profissionalizar árbitros de futebol, afirma dirigente

Assunto foi discutido pela Comissão do Esporte

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova criminalização de uso de IA em pornografia envolvendo crianças

A proposta ainda será analisada pelo Plenário

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que isenta comprador de veículo usado de pagar multas anteriores

Para virar lei, precisa ser aprovada também pelos senadores

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova exigência de documentação do médico para encomendar carimbo ou receituário

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova livre estacionamento para oficiais de justiça em serviço

Proposta deve seguir para o Senado, caso não haja recurso para análise no Plenário da Câmara

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova liberação de saque do FGTS para compra de máquinas agrícolas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova inclusão de motéis entre opções de hospedagens previstas em cadastro oficial

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal

Câmara Há 6 meses

Motta: investimento público é o resultado mais visível do sucesso do arcabouço fiscal

Evento comemora os dois anos da aprovação do arcabouço fiscal pelo Congresso

Câmara Há 6 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cadastro de foragidos do sistema prisional

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Câmara Há 6 meses

Relator apresenta alterações na proposta que reestrutura a segurança pública

Votação da PEC da Segurança foi adiada para a semana que vem

Câmara Há 6 meses

Motta: instituições brasileiras devem ser mais justas e solidárias

Presidente participa do lançamento do livro "Votos Particulares na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova uso de tecnologias avançadas na reabilitação de pessoas com deficiência

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 6 meses

Votação sobre regras para trabalho por aplicativo é adiada; parecer mantém autonomia e cria garantias

Votação foi marcada para a próxima terça-feira (16)

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