Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Câmara aprova programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 420/25, que cria o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilient...

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova isenção tributária para produtores de cogumelos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão de Segurança Pública aprova regras para buscas e abordagens policiais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Conselho de Ética analisa novos processos contra deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (5), às 14 horas, para a decisão sobre a abertura de 1...

Câmara Há 6 meses

Conselho de Ética adia analisa novos processos contra deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (5), às 14 horas, para a decisão sobre a abertura de 1...

Câmara Há 6 meses

Aprovado texto-base de projeto que regulamenta tributo para serviços de streaming

Votação da proposta será retomada nesta quarta-feira

Câmara Há 6 meses

Projeto garante acessibilidade no transporte aéreo

O Projeto de Lei 339/25, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), estabelece regras de acessibilidade para passageiros com necessidade de assistência es...

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova concurso obrigatório na PF e Polícias Civis quando vagas superarem 5% do efetivo

A proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova mudança na contratação temporária no serviço público

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 6 meses

Relator de projeto sobre streaming defende atualização das regras para o setor; acompanhe

O projeto está em análise no Plenário da Câmara

Câmara Há 6 meses

Motta diz que aumento da licença-paternidade é uma conquista de pais, mães e crianças

Projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para nova votação no Senado

Câmara Há 6 meses

Deputados analisam projeto que regulamenta cobrança de tributo para serviços de streaming; acompanhe

Proposta será votada no Plenário

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova redistribuição de verba de loteria para incluir Comitê Brasileiro de Clubes

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 6 meses

Câmara aprova projeto que aumenta gradualmente para 20 dias a licença-paternidade; acompanhe

Atualmente, a licença tem duração de 5 dias. Projeto retorna ao Senado para nova votação

Câmara Há 6 meses

Comissão colhe sugestões para a criação da Política Nacional de Bioeconomia

Proposta é uma das prioridades da Frente Parlamentar Ambientalista em razão da COP30

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