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Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Deputados aprovam urgência para projeto contra mineração ilegal; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o regime de urgência para o Projeto de Lei 2274/23, do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), que ...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara retoma análise de projeto que prevê tributo sobre o serviço de streaming; acompanhe

A Câmara dos Deputados retomou a análise do projeto de lei que prevê a cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual. O texto-base d...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Ministra pede a deputados que elevem recursos para ciência e tecnologia

Luciana Santos pediu R$ 1 bilhão para custeio de pesquisas nas universidades em 2026

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Projeto garante integralidade e paridade a policiais e bombeiros militares

O Projeto de Lei 4424/24 assegura aos policiais e aos bombeiros militares uma aposentadoria equivalente ao salário que tinham quando em serviço. O ...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Deputada diz que lei atual é insuficiente para punir obstrução de justiça; ouça

Projeto que cria o crime de obstrução de justiça está na pauta do Plenário da Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova inclusão da Defensoria Pública na fiscalização de abrigos de crianças e adolescentes

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara aprova adesão do Brasil a acordo sobre justiça ambiental; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) proposta para a adesão ao Acordo de Escazú – tratado internacional para fortalecimento dos di...

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que dificulta a progressão de regime de condenados por feminicídio

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara aprova educação ambiental para trabalhadores visando a prevenção de desastres; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que prevê a atuação dos serviços especializados em segurança e em medicina do ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Deputado alerta que crise no setor leiteiro afeta especialmente produtores familiares; ouça

Uma audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados recebeu produtores de leite de todo o país nesta terça-feira (4). Eles apr...

Depositphotos
Câmara Há 6 meses

Medida provisória vincula pagamento de seguro-defeso ao fornecimento de dados biométricos de pescadores

O governo vai comparar os dados do seguro-defeso com outros cadastros oficiais para confirmar as informações

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara aprova proposta que define o crime de tráfico de animais silvestres; acompanhe

A proposta segue para análise do Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova suspensão de portaria ministerial sobre Núcleo de Combate ao Crime Organizado

Projeto de decreto legislativo segue em análise na Câmara dos Deputados

Divulgação
Câmara Há 6 meses

Motta reafirma compromisso de buscar a eficiência do setor elétrico, em conjunto com o Senado

“Não há como o Brasil ter competitividade internacional sem um sistema elétrico estruturado", disse

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara aprova medidas para conscientização da sociedade sobre desastres; acompanhe

A proposta ainda precisa ser votada no Senado

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