Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova fornecimento de remédios para pessoas com autismo no SUS

Distribuição deverá atender protocolos do Ministério da Saúde. Projeto ainda está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão do Esporte aprova inclusão de rodeios e turfe em apostas online

Texto também proíbe apostas em eventos que não garantam o bem-estar animal; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova oferta de diálise peritoneal no SUS para pacientes renais crônicos

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova criação de programa no SUS para proteger saúde cerebral de bebês

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que cria programa de segurança no campo

O projeto aprovado segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova incentivos fiscais para saneamento e define órgão de monitoramento

O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Morre o ex-deputado e ex-ministro Raul Jungmann

Hugo Motta afirma que o político deixa ao país lições como diálogo, construção de pontes e respeito institucional

Câmara Há 5 meses

Comissão de Cultura aprova exigência de descentralização dos investimentos feitos via Lei Rouanet

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova obrigatoriedade de álcool em gel e cartazes sobre higiene em hospitais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova reduzir carga horária de agente de saúde para 30 horas semanais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova criação de plataforma nacional com dados de alunos da educação básica

Proposta altera a LDB; texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova obrigatoriedade de infraestrutura adequada em escolas públicas

Pela proposta, Estado deverá fornecer equipamentos projetados para promover o desenvolvimento integral dos estudantes

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova obrigatoriedade de protetores auriculares para alunos autistas em escolas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova fixação de placas sobre entrega de criança para adoção

Deputadas afirmam que as mães não sabem que têm o direito de encaminhar o filho para adoção; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova autorização para terminais distante de portos realizarem fiscalização alfandegária

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

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