Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão da Mulher aprova texto que proíbe vítima de violência de pagar pensão ao agressor

Projeto segue em análise na Câmara

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que prevê campanhas para divulgar Política Nacional de Cuidados

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto para permitir vacinação sem documentos de identificação

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova abatimento no Fies para graduado em direito que atuar na defensoria pública

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova proposta que repassa 1% do ITR para qualificação profissional no campo

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que obriga aplicativos de mensagens a combater clonagem de contas

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que obriga adaptar áreas de lazer a pessoas com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Sistema precisa de ajustes para garantir energia barata, diz relator de medida provisória

A proposta em análise no Congresso limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumidor

Câmara Há 5 meses

Categorias profissionais reivindicam aposentadoria especial em debate na Câmara

Representantes de entidades da saúde, transporte e cultura detalham os riscos e as jornadas exaustivas de suas profissões

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova piso salarial para profissionais técnicos da educação

Salário corresponderia a 75% do valor pago aos professores; projeto continua em análise na Câmara

Câmara Há 5 meses

Saúde bucal deve ser tratada como direito humano, defendem participantes de audiência na Câmara

Debatedores pedem mais recursos e valorização dos profissionais de odontologia no SUS

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que fixa norma de fábrica como padrão de segurança para motorista profissional

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que pune tentativa de maus-tratos a animais

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara Há 5 meses

Comissão de Educação aprova projeto de qualificação para pescadores artesanais

Texto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça

Câmara Há 5 meses

Comissão especial debate impactos da regulamentação sobre plataformas digitais de serviços

Colegiado analisa projeto sobre regulamentação dos trabalhadores por aplicativo

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