Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Lei reconhece Festa de San Gennaro como manifestação da cultura nacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.205/25 , que reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa de San Gennaro, pro...

Câmara Há 4 meses

Projeto suspende remuneração de militares condenados por violência contra mulheres na ditadura

O Projeto de Lei 795/25 prevê a suspensão de salários e aposentadorias de militares condenados por crimes de violência contra mulheres na ditadura ...

Câmara Há 4 meses

Comissão ouve nova testemunha de defesa de Carla Zambelli

Eduardo Tagliaferro era assessor de Alexandre Moraes no TSE

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que proíbe comércio de produtos derivados de trabalho infantil ou forçado

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Cancelado depoimento de lobista na CPMI do INSS

O lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, está preso desde o dia 12

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova garantia de isenção de imposto rural para toda a agricultura familiar

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Conselho de Ética sorteia nomes para a escolha de relatores de três processos movidos pelo PL

Os nomes sorteados formam uma lista da qual o presidente do Conselho escolhe o relator

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova troca de sirene escolar por música suave para proteger alunos com autismo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova programa para facilitar instalação de placa solar por agricultor familiar

Proposta ainda será analisada por outras comissões da Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

CPMI do INSS ouve nesta segunda-feira lobista preso pela Polícia Federal

A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS vai ouvir nesta segunda-feira (15) o lobista Antônio Carlos Camil...

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova renda familiar de até um salário mínimo para pessoa com deficiência ter acesso ao BPC

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 4 meses

CPMI do INSS ouve lobista preso na sexta pela polícia federal

A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS vai ouvir nesta segunda-feira (15) o lobista Antônio Carlos Camil...

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que autoriza consumidor a instalar equipamento que elimina ar de tubulação de água

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova voluntariado como critério de desempate em seleções internas de universidades

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova regras sobre parcerias público-comunitárias para gerir riscos de desastres

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

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