Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que autoriza a Anac a requisitar força policial para deter agressor de mulher em avião

A proposta deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise do Plenário da Câmara

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova ampliação de lista de beneficiários de regularização de ocupações urbanas

O projeto segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação do Plenário da Câmara

Câmara Há 5 meses

Projeto cria sistema para marcação das consultas de retorno no SUS

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Câmara pode votar proposta que proíbe cobrança por bagagem de mão em voos comerciais

Estão ainda em pauta a regulamentação de programas de milhagem aérea e medidas de segurança para evitar golpes por telefone

Câmara Há 5 meses

Câmara aprova novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva

Projeto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado

Câmara Há 5 meses

Especialistas dizem esperar cumprimento das leis que garantem tratamento integral a neurodivergentes

STJ vai decidir, no próximo mês, se seguradoras de saúde podem ou não limitar tratamento; assunto foi debatido na Câmara

Câmara Há 5 meses

Câmara aprova projeto que cria punição para o crime de usar pessoas como escudo humano

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 5 meses

Votação de hoje mostra compromisso da Câmara em avançar na pauta da segurança pública, diz Motta

Deputados aprovaram nesta terça-feira quatro projetos de lei sobre o tema

Câmara Há 5 meses

Câmara aprova projeto que exige uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos

Proposta será enviada à sanção presidencial

Câmara Há 5 meses

Câmara aprova projeto que exige uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos; acompanhe

Proposta será enviada à sanção presidencial

Câmara Há 5 meses

Frente ambientalista vê petróleo, licenciamento e metas climáticas como contradições na COP30

Assunto foi debatido na Câmara nesta terça-feira

Câmara Há 5 meses

Câmara aprova aumento das penas de homicídio contra agentes de segurança e seus parentes

Projeto será enviado ao Senado

Câmara Há 5 meses

Câmara aprova validade permanente do laudo de diabetes tipo 1

Projeto será enviado ao Senado

Câmara Há 5 meses

Câmara aprova punição e torna hediondo o crime de obstruir vias para praticar crimes

Projeto também cria pena para o crime de arrastão; texto vai ao Senado

Câmara Há 5 meses

Câmara aprova validade permanente do laudo de diabetes tipo 1; acompanhe

Projeto será enviado ao Senado

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