Câmara dos Deputados

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Câmara Há 3 meses

Seminário debate Sistema Nacional de Educação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove um seminário nesta terça-feira (5) para discutir o Sistema Nacional de Educação (SNE). O deb...

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova maior liberdade para servidor decidir como compor margem consignável

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Deputados retomam votações após recesso

Sessão do Plenário está marcada para a tarde de terça-feira (5)

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que prevê o direito de escolha da pessoa idosa sobre formas de cobrança

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova criação de sistema de informações sobre políticas para crianças e adolescentes

A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova penas mais duras para militares que agredirem subordinados

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova proibição de discriminação de aluno bolsista

Relator aponta lacuna na legislação no que diz respeito às instituições com fins lucrativos

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova ampliação de benefício fiscal na compra de carro novo para incluir autistas com nível 1 de suporte

Projeto segue em análise na Câmara

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova proposta para alertar CGU sobre aumento em capital social de empresas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Projeto suspende declaração de incentivos fiscais criada pela Receita Federal

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova auxílio para policial ameaçado que precisar mudar de residência

Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova penas mais duras para tráfico de drogas quando há uso de arma de fogo

Projeto ainda está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova criação de lista suja do racismo no esporte

Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto de revisão do programa de incentivos ao setor de eventos

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Projeto cria sistema nacional de informação para identificar gargalos nas políticas de proteção a crianças

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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