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Compradores de celular com restrição criminal são notificados em SP

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Acusada irá responder pelos crimes de injúria e incitação do crime

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Câmara aprova aumento de pena para maus-tratos contra pessoa com deficiência

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Governo libera R$ 83,5 milhões para o combate a pragas e doenças em animais ou plantas

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Com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal contra a raiva e facilitar o acesso da população aos serviços de saúde animal, a Prefeitura de Rio Br...

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PEC dos precatórios será promulgada no dia 9

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que altera as regras sobre o pagamento ...

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Aprovada MP de R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) a Medida Provisória (MP) 1.299/2025, que abriu crédito extraordinário no valor de R$ 520 milhões...

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Motta elogia aprovação de projeto que aumenta penas para receptação de celulares

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