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Senado Federal

Senador Mecias é relator da proposta de isenção fiscal e autor de outro projeto a ser votado na mesma reunião - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CRA analisa isenção da Cofins e do PIS/PASEP para agricultura familiar

Em reunião nesta quarta-feira (1º), às 14h, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) deve apreciar o projeto de lei que reduz a zero as al...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Rodrigues defende reforma tributária para fortalecer estados e municípios

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (29), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou a importância do projeto de lei complementar (P...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Paim alerta para tragédia humanitária em Gaza, com morte de civis, maioria crianças

O senador Paulo Paim (PT-RS) chamou atenção para o cenário de destruição em Gaza, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (29). Ele desta...

O senador Alessandro Vieira é o relator dessa proposta, que está na pauta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CDH vota política de valorização das mulheres na área de segurança pública

São 14 os itens pautados para votação na Comissão de Direitos Humanos (CDH), que tem reunião agendada para esta quarta-feira (1°) a partir das 11h....

O senador Paulo Paim presidiu a sessão temática - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Debatedores divergem sobre limites entre modernização e precarização do trabalho

Durante sessão temática no Plenário do Senado nesta segunda-feira (29), senadores, representantes da Justiça do Trabalho e dos setores trabalhista ...

Ministro Jader Barbalho Filho durente cerimônia no Palácio do Planalto, em agosto - Foto: Ministério das Cidades
Senado Federal Há 2 meses

Ministro das Cidades participa de audiência da CDR

O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, será ouvido na terça-feira (30) pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) para debater política...

Senador Braga na CAE onde relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Plenário vota projeto que garante direito a portabilidade de salário e crédito com juro menor

O projeto que agiliza a portabilidade de salários entre instituições bancárias e cria nova modalidade de crédito com juros menores está na pauta do...

Novo sistema vai reunir bancos de dados sobre saúde, educação, assistência e proteção social - Foto: Child Fund Brasil
Senado Federal Há 2 meses

Sancionada lei que cria o sistema nacional de informação sobre a primeira infância

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a criação do sistema nacional de informação sobre o desenvolvimento integral da primeira infância ...

Projeto na pauta da CE trata da atuação de entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE) - Foto: Vanessa Galassi/CUT
Senado Federal Há 2 meses

CE analisa nesta terça deveres e garantias de entidades estudantis

AComissão de Educação(CE) se reúne nesta terça-feira (30), a partir das 10h, para examinar cinco projetos, sendo a maior parte em decisão terminati...

Wellington Fagundes com agentes comunitários de saúde durante audiência pública no Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CAS pode votar aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado vota na próxima quarta-feira (1º) um projeto que regulamenta a aposentadoria especial de agentes com...

Para Viana, decisão do Supremo reflete impacto da atuação da comissão parlamentar na investigação das fraudes - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CPMI do INSS começa a mostrar resultado, diz Viana após STF manter prisões

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter as prisões preventivas de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e d...

Texto que será votado pelos senadores define regras para distribuição da arrecadação e fiscalização dos novos tributos - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Plenário analisa regulamentação da reforma tributária nesta terça

O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (30), a partir das 14h, o projeto de lei complementar que regulamenta a segunda parte da reform...

O presidente do ParlAmericas, senador Iván Flores (Chile), cumprimenta a senadora Professora Dorinha Seabra - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Igualdade de gênero ainda enfrenta desafios nas Américas, aponta encontro

A igualdade de gênero ainda tem muito a avançar, especialmente em um momento de agravamento de tensões geopolíticas e retrocessos democráticos. Ess...

Fachada do prédio do Congresso Nacional vista do Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Advocacia do Senado defende regras para impeachment de ministros do STF

A Advocacia do Senado (Advosf) prestou informações ao Supremo Tribunal Federal (STF) para defender a validade das regras da Lei do Impeachment rela...

Vista aérea de parte da capital paraense, com destaque para o mercado Ver-o-Peso - Foto: Agência Pará
Senado Federal Há 2 meses

Senado avalia que Belém do Pará seja a capital do Brasil durante a COP 30

A cidade de Belém, no estado do Pará, será a capital do Brasil durante a COP 30. É o que determina um projeto de lei que será votado pelo Senado no...

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