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Senado Federal

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Paim critica violência de ação policial no Rio e defende PEC da Segurança

Em pronunciamento nesta quarta-feira (29), o senador Paulo Paim (PT–RS) chamou atenção para a violência da operação policial realizada na cidade do...

Abandono afetivo é a omissão no dever de garantir o sustento, o cuidado emocional e a convivência familiar - Foto: Andre Borges/Agência Brasília
Senado Federal Há 2 meses

Sancionada lei que torna ato ilícito civil o abandono afetivo de criança e adolescente

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou na terça-feira (28) lei que reconhece oficialmente o abandono afetivo de criança...

Para Davi, 'é hora de enfrentar o crime organizado com a união de todas as instituições do Estado brasileiro' - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CPI do Crime Organizado será instalada na terça-feira, informa Davi

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que a CPI do Crime Organizado será instalada na terça-feira (4). Segundo Davi, a decisão foi toma...

Cena do documentário 'Afro: das origens aos destinos', uma das produções audiovisuais exibidas pela Cultne - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 2 meses

Acervo de cultura negra Cultne é declarado manifestação cultural brasileira

Maior acervo digital de cultura negra do país, a organização Cultne foi reconhecida como manifestação da cultura brasileira. A determinação consta ...

Presidido por Flávio Arns, debate na CCT teve caráter remoto - Foto: Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 2 meses

Mães e especialistas pedem conscientização sobre Síndrome de Phelan-McDermid

Mães e profissionais de saúde defenderam nesta quarta-feira (29) a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Phelan-McDermid (...

A CAS aprovou o relatório de Damares Alves para o PL 4.298/2024, de Jader Barbalho; texto segue para a CDH - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Autistas e alérgicos têm direito de levar sua comida a restaurantes, aprova CAS

Pessoas autistas, com intolerância alimentar ou alergia podem ter o direito de levar seus próprios alimentos em qualquer área de alimentação, públi...

Para a relatora, Leila Barros, a atividade física contribui para a saúde e também para reduzir isolamento dos mais velhos - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CAS aprova política de promoção da atividade física para idosos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (29) projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção da Atividade Física pa...

Presidente da CDH, Damares Alves manifestou preocupação com os acontecimentos no Rio de Janeiro: operação policial resultou em mais de 130 mortes - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CDH quer saber se protocolos de proteção a crianças foram adotados em operação policial no RJ

A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), manifestou preocupação com os acontecimentos na cidad...

O PL 2.850/2021 foi aprovado de forma definitiva pelo Senado e será enviado à Câmara - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Regulamentação da quiropraxia é aprovada pela CAS e vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (29) a regulamentação da profissão de quiropraxista. Pelo texto aprovado, o profiss...

Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas, no DF: lei inclui no ECA a garantia de atendimento multiprofissional - Foto: Lia de Paula/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Poder público deve dar assistência integral a adolescente dependente de droga

O poder público terá de proporcionar assistência integral e multiprofissional à criança e ao adolescente dependentes químicos ou com problemas deco...

O dia 3 de março será voltado à conscientização sobre tratamento humanizado a pacientes com câncer - Foto: Crédito: Hospital do Amor
Senado Federal Há 3 meses

Sancionada lei que institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou na terça-feira (28) a Lei 15.241, de 2025 , que institui o Dia Nacional do Acolh...

O adiamento se deu para que os parlamentares possam analisar o relatório do senador Eduardo Braga - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Adiada votação da MP que busca limitar custos da energia ao consumidor

Foi adiada para quarta-feira (29), às 11 horas, a votação do relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) à MP 1.304/2025 . A medida provisória, em ...

O Senado aprovou proposta para aperfeiçoar o marco legal de enfrentamento à criminalidade e reforçar os instrumentos de proteção aos agentes públicos e à população - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Davi comenta operação policial no RJ e destaca aprovação de projeto

O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, manifestou preocupação com os acontecimentos na cidade do Rio de Janeiro, após a operação p...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Zequinha alerta para a violência em Belém às vésperas da COP 30

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (28), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) afirmou que Belém vive uma crise social marcada pelo ...

O senador Davi Alcolumbre (C) é presidente do Senado e do Congresso Nacional - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Congresso vota na quinta autorização permanente para reduzir IR

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou para quinta-feira (30), às 10h, uma sessão conjunta do Congresso Nacional com um único item na pa...

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