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Senado Federal

Proposta prevê que somente agentes estaduais poderão aplicar multas, cabendo aos agentes municipais ações educativas - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto altera competências para aplicação de multas de trânsito

O Código de Trânsito Brasileiro ( Lei 9.503, de 1997 ) permite que tanto os agentes de trânsito municipais como os estaduais apliquem multas. Mas u...

O PL 4.256/2019 segue para a Câmara; de Fabiano Contarato, texto teve relatório favorável de Esperidião Amin - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCJ aprova porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de justiça

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) o direito de agentes de segurança socioeducativos — que lidam com jovens...

O senador Flávio Bolsonaro relatou o projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCJ aprova aumento de pena para crime sexual praticado por profissional de saúde

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que aumenta a pena dos crimes sexuais quando praticados por prof...

O senador Bene Camacho relatou o projeto do senador Astronauta Marcos Pontes - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto com ações para reduzir gases de efeito estufa vai à Câmara

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (16), em decisão final, projeto que cria regras para incentivar medidas que ajudem a r...

Anísio Teixeira, Patrono da Educação Pública Brasileira - Foto: Fundação Anísio Teixeira
Senado Federal Há 1 ano

Lei declara Anísio Teixeira como Patrono da Escola Pública Brasileira

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.000, de 2024 , que declara como Patrono da Escola Pública Brasilei...

Aprovado na forma de um substitutivo de Paulo Paim, o PL 6.284/2019 passará por nova votação na CE - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Ensino de Libras a alunos ouvintes poderá se tornar obrigatório

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (15) o substitutivo do senador Paulo Paim (PT-RS) ao PL 6.284/2019 , que torna obrigatório o ...

O estado foi atingido por chuvas e enchentes entre abril e maio deste ano - Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini
Senado Federal Há 1 ano

Governo libera mais R$ 383 milhões para socorro ao Rio Grande do Sul

O governo federal liberou mais R$ 383 milhões para o enfrentamento das consequências das chuvas intensas e enchentes que atingiram o estado do Rio ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Confúcio Moura: eleições mostram que população não quer radicalização política

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (14), que a maioria dos prefeitos eleitos no primeiro turno das e...

O Pacote Antifeminicídio foi sancionado sem vetos: texto torna o feminicídio um tipo penal independente e agrava a pena dos demais crimes cometidos contra a mulher - Foto: FreePik
Senado Federal Há 1 ano

Lei que pune feminicídio com até 40 anos de reclusão entra em vigor

Entrou em vigor a que eleva a 40 anos a pena para o crime de feminicídio — o assassinato de mulheres em contexto de violência doméstica ou de gêner...

O debate foi promovido a pedido de Rosana Martinelli (C), que conduziu a audiência, e Alan Rick - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Investir em ferrovias para escoar cargas é urgente, apontam debatedores

Investimentos urgentes em ferrovias — para que elas se tornem a principal matriz do transporte de cargas no país, visando ao escoamento de grãos, c...

O delegado Daniel Cola (à dir., ao lado de Romário e Kajuru) em depoimento à CPI das Apostas Esportivas - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Delegado da PF sugere a CPI pena maior para crimes de manipulação de jogos

Em depoimento nesta quarta-feira (9), o delegado Daniel Mostardeiro Cola, coordenador-geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem ...

Na reunião conduzida por Romário e Kajuru, comissão aprovou viagem de senadores a Portugal para ouvir investigado - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CPI agenda depoimentos de Deolane e Paquetá para 29 de outubro

O presidente da CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), afirmou que a influenciadora Deolane Bezerra e o j...

O debate foi conduzido pelo senador Carlos Portinho (ao centro) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CEsp: debatedores discordam sobre oficialização de confederação de e-sport

Os participantes do debate promovido nesta quarta-feira (9) pela Comissão de Esporte (CEsp) divergiram sobre a proposta que destina parte da arreca...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Para Marcos Rogério, governo discrimina Israel e arrisca a segurança nacional

O senador Marcos Rogério (PL-RO) afirmou nesta quarta-feira (9) que as ações de segurança nacional estão paralisadas, e o Ministério da Defesa, de ...

Esperidião Amin e Zequinha Marinho, relator da proposta, na reunião da comissão nesta quarta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Avança projeto que agrava penas para estelionato e fraude virtuais

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que agrava em dois terços a pena para os crimes...

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