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Senado Federal

O senador Sérgio Petecão é relator do projeto, que foi lido por Esperidião Amin - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CE adia votação para debater projeto que inclui peixe na merenda escolar

A Comissão de Educação (CE) adiou a votação do projeto que inclui a carne de peixe e seus derivados na merenda escolar ao menos uma vez por semana...

Autor do requerimento para a homenagem, o senador Paulo Paim (3º à esq.) presidiu a sessão - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Sessão especial destaca atuação do grupo que atua contra trabalho escravo

Uma sessão especial do Senado celebrou nesta quarta-feira (13) os 30 anos de atuação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Traba...

O senador Zequinha Marinho é o autor da proposta, que segue para a Câmara dos Deputados - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Comissão aprova ampliação da área de atuação da Codevasf no Pará

Durante a reunião desta terça-feira (13), a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou,em caráter terminativo , o Projeto de Lei (PL) 5.37...

Com relatoria de Marcos Pontes, projeto garante acesso a áreas naturas de interesse turístico - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CDR aprova proposta que assegura livre acesso a praias, rios e cachoeiras

Durante a reunião desta terça-feira (13), a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, de forma terminativa, o projeto de lei que garantir...

Petecão foi o relator: servidores acusados poderão ter desconto de salário para pagar desvio - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Avança projeto que permite desconto salarial para pagar por improbidade

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (13) projeto que prevê desconto no salário de agentes públicos para ressarcimento d...

A proposta foi aprovada na Comissão de Educação e Cultura (CE) - Foto: Pref. de Mossoró
Senado Federal Há 1 ano

Vai à sanção projeto que estabelece 28 de maio como o Dia Nacional do Brincar

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (13), em decisão terminativa , o projeto de lei cria o Dia Nacional do Brincar, a ...

Rota turística inclui 15 municípios e terá ações de estruturação e divulgação - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CDR aprova rota turística para integrar municípios de Roraima

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, em decisão terminativa nesta terça-feira (13), o projeto de lei que institui a rota turística...

Virgínia falou à CPI como testemunha à pedido da relatora, Soraya Thronicke - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Influenciadora Virgínia diz que não lucra com perdas de seguidores em jogos

A influenciadora digital e apresentadora de televisão Virgínia Fonseca negou à CPI das Bets que, em seus contratos com empresas de apostas, tenha l...

Fungetur financia projetos considerados prioritários pelo Ministério do Turismo - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CDR aprova uso do Fungetur para qualificação de profissionais do turismo

Durante a reunião desta terça-feira (13), a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou o projeto que autoriza o uso de recursos do Fundo Ge...

Público assiste a show durante o Festival Recife Capital do Brega, em fevereiro de 2024 - Foto: Edson Holanda/ Pref.do Recife
Senado Federal Há 1 ano

Segue para sanção projeto que torna Recife a Capital Nacional do Brega

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (13), em decisão terminativa , o projeto de lei que concede a Recife, em Pernambuco...

Encenação acontece em réplica de Jerusalém e envolve mais de 400 atores - Foto: Divulgação
Senado Federal Há 1 ano

CE: Paixão de Cristo de Nova Jerusalém é manifestação da cultura nacional

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (13) projeto de lei que reconhece o espetáculo Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, realizado ...

Presidida por Fabiano Contarato, a CMA concedeu prazo para análise do relatório de Confúcio Moura ao projeto que regulamenta o licenciamento ambiental - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Licenciamento ambiental: CMA terá uma semana para avaliar relatório de Confúcio

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) começou nesta terça-feira (13) a deliberar sobre o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/202...

Cadastro terá informações detalhadas sobre creches e poderá ser consultado por famílias - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CE aprova criação do Cadastro Brasileiro de Creches

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto que cria o Cadastro Brasileiro de Creches ( PL 1.533/2024 ), que será aberto à...

Plano prevê ações para recuperação de vias hidroviárias na Amazônia - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Avança plano de navegabilidade e conservação de rios da Amazônia

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei que institui o Plano Rios Livres da Amazônia, com açõe...

Aposentados e pensionistas em agência do INSS: esquema de descontos ilegais atingia benefícios - Foto: Aniele Nascimento/ Gazeta do Povo
Senado Federal Há 1 ano

Descontos ilegais em benefícios do INSS são alvo de projetos no Senado

Os descontos ilegais nas folhas de benefício de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), revelados pela Polícia Federal na operação...

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