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Senado Federal

Relator diz que a maioria possui dieta restrita de baixo valor nutricional e alta densidade energética - Foto: Divulgação/Câmara de Jaraguá do Sul
Senado Federal Há 11 meses

Senado vota terapia nutricional para pessoas com TEA na quarta

O Senado deve votar na quarta-feira (2), em Plenário, projeto que especifica a terapia nutricional a ser aplicada às pessoas com o transtorno do es...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Paim defende redução da jornada de trabalho sem corte salarial

O senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a defender a redução da jornada de trabalho sem que haja redução salarial. Ele é o autor da PEC 148/2015 , prop...

Texto prevê pagamento quando percentual de audiências de conciliação realizadas superar o estabelecido por tribunal - Foto: G.Dettmar/CNJ
Senado Federal Há 11 meses

Remuneração para conciliador e mediador em audiências está na pauta do Plenário

Três projetos de lei estão na pauta do Plenário nesta quinta-feira (3), em sessão deliberativa extraordinária com início previsto para as 11h.Em de...

O projeto assegura a diversas instituições o direito de fiscalizar e auditar códigos-fonte e sistemas eletrônicos - Foto: LR Moreira/Secom/TSE
Senado Federal Há 11 meses

CCJ inicia análise do novo Código Eleitoral nesta quarta-feira

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) inicia nesta quarta-feira (2) a análise do projeto de lei complementar que atualiza o Código Eleitoral (...

De Alessandro Vieira, o PLP 201/2019 cria mecanismos para participação popular na discussão do Orçamento - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Plenário analisa participação popular em planejamento orçamentário

A proposta que garante a participação popular nas decisões de planejamento orçamentário é um dos itens em pauta no Plenário desta terça-feira (1º),...

Braga vai apresentar seu plano de trabalho na CCJ, quarta-feira - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Relator prevê votar ainda neste semestre o projeto do comitê gestor do IBS

A segunda parte do novo modelo de tributação sobre o consumo, o projeto de lei complementar ( PLP 108/2024) que cria o Comitê Gestor do Imposto so...

Projeto estabelece que alunos pagantes e bolsitas estejam nas mesmas turmas e tenham acesso às mesmas estruturas - Foto: AGU
Senado Federal Há 12 meses

CE vota proibição de segregação de bolsistas em faculdades e em escolas

Faculdades ou escolas privadas não poderão oferecer tratamento diferenciado a alunos pagantes e bolsistas, que deverão participar das mesmas turmas...

O projeto foi apresentado pelo senador Luis Carlos Heinze - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CRA: projeto suspende desapropriação que beneficia quilombolas no RS

A reversão de um decreto que desapropriou imóveis rurais no Rio Grande do Sul é um dos itens da pauta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária ...

Projeto obriga o cumprimento de padrões ambientais compatíveis aos do Brasil para a disponibilização de bens no mercado brasileiro - Foto: Nájia Furlan/Portos do Paraná
Senado Federal Há 12 meses

CAE analisa critérios para reação brasileira a barreiras comerciais

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na terça-feira (1º), às 10h, para votar um projeto que estabelece critérios para a reação brasilei...

O relatório da senadora Leila Barros recomenda a aprovação do projeto - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CAS vota projeto de selo de diversidade em empresas

A criação do Selo Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabalho éum dos projetos que devem ser votados na Comissão de Assuntos Sociais (...

Servidores, terceirizados e comissionados fizeram mutirão para analisar, com a IA, mais de 1,8 mil eventos de caráter interativo — normalmente audiências públicas — realizados desde 2013 - Foto: Senado Federal
Senado Federal Há 12 meses

E-Cidadania utiliza IA para marcar respostas aos cidadãos em audiências

A interatividade ganhou reforço no Portal e-Cidadania com uso de Inteligência Artificial (IA). Durante o recesso, o Portal aperfeiçoou a visualiza...

O projeto, do senador Veneziano Vital do Rêgo, está em tramitação na Comissão de Segurança Pública (CSP) - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Comissão analisa se crimes contra motoristas devem ter penas maiores

A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar na terça-feira (1º) o projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos contra motoristas...

Dr. Hiran é presidente da CPI das Bets, que tem Alessandro Vieira como vice e Soraya Thronicke como relatora - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CPI das Bets ouvirá presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria

Está agendado para as 11h da terça-feira (1º) o depoimento do presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Antônio Geraldo da Silva, à...

Nova tabela de vencimentos básicos começa a ser paga aos militares em abril - Foto: PH Freitas/Exército Brasileiro
Senado Federal Há 12 meses

Medida provisória reajusta soldo das Forças Armadas

Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta sexta-feira (28) medida provisória com a nova tabela de soldo a ser pago a partir de 1º de abril...

Texto inclui no CPC a possibilidade de penhora de pontos emitidos por empresas aéreas, entre outras - Foto: Aeroprints.com/CC
Senado Federal Há 12 meses

Projeto assegura penhora dos pontos de programas de fidelidade

No caso de uma dívida, os pontos de programas de fidelidade emitidos por empresas áreas e operadoras de cartão de crédito, por exemplo, poderão ser...

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