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Senado Federal

Chico Rodrigues apresentou relatório para a emenda de Fabiano Contarato; o PL 5.066/2020 volta ao Plenário - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CI inclui fontes renováveis no incentivo à pesquisa e inovação na cadeia do petróleo

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (1º) uma emenda de Plenário ao PL 5.066/2020 , que incentiva a pesquisa e a...

Renan alertou para grande volume de subsídios em relação ao PIB - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CAE vai monitorar os incentivos fiscais do governo em 2025

Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vão avaliar a concessão de benefícios fiscais e tributários a certos setores da economia (sub...

Alessandro frisou importância do estatuto na proteção de prerrogativas dos advogados junto aos órgãos de segurança - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Delegacia de polícia deve oferecer Estatuto da Advocacia para consulta, decide CSP

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que obriga a disponibilização de um exemplar do Estatuto da ...

A data escolhida para a comemoração, 14 de fevereiro, é o dia do nascimento do cantor Reginaldo Rossi - Foto: Patrick Silva/Setur
Senado Federal Há 11 meses

Projeto que cria Dia Nacional do Brega vai à sanção presidencial

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (1º), em decisão terminativa, o projeto de lei que cria o Dia Nacional do Brega ( P...

Teresa Leitão, presidente da CE, foi a autora dos convites - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Ministros da Educação e da Cultura apresentarão ações de suas pastas à CE

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (1) convites para o ministro da Educação, Camilo Santana, e a ministra da Cultura, Margareth ...

Confúcio criticou
Senado Federal Há 11 meses

CE aprova pena maior para homicídio e agressão em escolas

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (1) o projeto de lei que aumenta as penas para crime de homicídio e de lesão corporal pratica...

CAE acelerou votação do PL 2.088/2023, que teve relatório favorável de Tereza Cristina e segue para a Câmara - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Senado aprova instrumentos para reação brasileira a tarifas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que prevê medidas de resposta a barreiras comerciais impostas por ou...

Girão teve três pedidos de audiência pública aprovados na reunião da Comissão de Segurança Pública, nesta terça - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CSP vai debater transparência na Justiça e atuação da Usaid no Brasil

Na abertura dos trabalhos da Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta terça-feira (1°), os senadores aprovaram três requerimentos extrapauta apres...

Relatora, Margareth Buzetti apresentou texto substitutivo ao PL 13/2022, que tramita com três outros; regras para transporte de cães e gatos seguem agora para a Comissão de Infraestrutura - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CMA aprova regras para o transporte aéreo de cães e gatos

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1°) novas regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos. O texto f...

O PL 5.927/2023, de Jader Barbalho, teve parecer favorável de Beto Faro e segue para a Comissão de Infraestrutura - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Incentivo à agricultura familiar na produção do biodiesel passa na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1°) projeto que incentiva a participação da agricultura familiar na produção do biodie...

Relator, Paim defendeu a aprovação do projeto, que estabelece em lei as regras para a isenção - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Comissão de Educação aprova critérios para isenção da taxa do Enem

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que regulamenta em lei a isenção do pagamento da taxa de inscrição no Exame Naci...

Coleção História da Ditadura: do golpe militar à redemocratização foi lançada em seminário no Senado sobre o temagolpe 1964
Senado Federal Há 11 meses

Randolfe: relançamento de coleção de livros reafirma valor da democracia

O Senado relançou nesta segunda-feira (31) a coleção História da Ditadura: do golpe militar à redemocratização. O evento faz parte de um seminário ...

O senador Carlos Viana é o autor dessa proposta - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CDH analisa projeto sobre assentos especiais em voos para pessoas obesas

Logo após a audiência sobre autismo — que terá início às 10h — a ser promovida nesta quarta-feira (2) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), esse...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Girão acusa STF de usar ações judiciais para intimidar conservadores

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta segunda-feira (31), que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem atuado com seletivi...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Confúcio Moura defende prioridade para reforma tributária

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (31), que a regulamentação da reforma tributária seja tratada com...

Buritis, RO
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