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Senado Federal

Presidente da Representação Brasileira no Parlasul, o senador Nelsinho Trad conduziu o debate - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Representação do Brasil no Parlasul seguirá alternância para cargos-chave

Em reunião nesta terça-feira (6), a Representação Brasileira no Parlasul — o Parlamento do Mercosul — confirmou que seguirá a regra de que cargos-c...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Marcos do Val diz que UIP reconheceu violação de direitos por Moraes

Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (6), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) declarou que, nesta semana, a União Interparlamentar...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Plínio Valério critica relação do governo com ONGs

Em discurso no Plenário nesta terça-feira (6), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a relação do governo com as organizações não governament...

O texto define normas para a concessão de licenças ambientais por parte dos entes federados - Foto: Adriano Gambarini/WWF-Brasil
Senado Federal Há 10 meses

CMA vota projeto da lei geral do licenciamento ambiental nesta quarta

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vota nesta quarta-feira (7), às 9h, o projeto da lei geral do licenciamento ambiental. O texto regulamenta o arti...

Agências, distribuidoras de energia e prefeituras tentam solucionar ocupação de postes - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CI: debatedores discordam sobre responsáveis por organização de postes

Representantes do setor elétrico e de telecomunicações expuseram à Comissão de Infraestrutura (CI), nesta terça-feira (6), os desafios em determina...

Esperidião Amin apresentou proposta de fiscalização e controle, aprovada pela CTFC nesta terça-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Comissão pede que TCU fiscalize acordo sobre tarifas de Itaipu

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta terça-feira (6) uma proposta que solicita ao Tribunal de Contas da União ...

Relator, o senador Alessandro Vieira propôs o arquivamento - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Arquivada proposta de apuração de repasse de dinheiro de loterias ao COB

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) acatou, nesta terça-feira (6) parecer do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) para arquiv...

Novo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, será convidado pela CTFC a falar sobre fraudes no INSS, reveladas na operação Sem Desconto, da Polícia Federal - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CTFC convidará novo ministro da Previdência para falar sobre fraudes

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta terça-feira (6) convite ao atual ministro da Previdência Social, Wolney Q...

Presidida por Teresa Leitão, Comissão de Educação ouviu sugestões do profissionais do setor para o novo PNE - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Trabalhadores da educação defendem 10% do PIB para execução do novo PNE

Enquanto o Brasil melhorou seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), subindo cinco posições no ranking global, impulsionado pela melhora na renda...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CTFC aumenta exigência de integridade para empresas com contratos públicos

Programas de integridade poderão ser obrigatórios para as empresas vencedoras de licitações públicas da ordem de R$ 40 milhões, e não mais de R$ 20...

Mourão foi o relator: benefício só poderá ser concedido para tráfico de pequenas quantidades - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CSP: Tráfico privilegiado terá critérios mais duros

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei que torna mais rígidos os critérios para concessão do benefíci...

O senador Hamilton Mourão foi o relator do projeto no âmbito da Comissão de Segurança Pública (CSP) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Vai à CE projeto que prevê medidas de segurança nas escolas

Durante a reunião desta terça-feira (6), a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o PL 2.775/2022 , projeto de lei que prevê medidas de segura...

O PLP 234/2020, de Chico Rodrigues, teve relatório favorável de Plínio Valério na CAE - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Estímulo à contração de microempresas em licitações vai ao Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) um projeto de lei que estimula a contratação de micros e pequenas empresas em...

Requerimentos para convocar representantes do banco foram apresentados pela relatora da CPI, Soraya Thronicke - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CPI das Bets vai ouvir sócio e diretor-executivo do Pinkbank Brasil na quarta

A CPI das Bets vai ouvir na quarta-feira (7), às 11h, o sócio do Pinkbank Brasil, Carlos de La Cruz Hyppolito, e o diretor-executivo do banco, Ande...

Pauta da Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle tem dois requerimentos para ouvir Wolney Queiroz - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Senado Federal Há 10 meses

Fraudes no INSS: CTFC vota requerimentos para ouvir novo ministro da Previdência

O novo ministro da Previdência, Wolney Queiroz, poderá ser ouvido pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle (CTFC), caso ...

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