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Senado Federal

Na reunião desta quarta, a comissão aprovou requerimento para o debate e também para diligência externa - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CDH fará audiência pública sobre busca pela paz no Oriente Médio

A instabilidade política e social no Oriente Médio será discutida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), em data a ser agendad...

O presidente da CCJ, Otto Alencar, e Jorge Kajuru, autor da PEC que foi retirada de pauta nesta quarta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Senadores repercutem proposta que extingue reeleição no Executivo

A retirada de pauta da proposta de emenda à Constituição que veda a reeleição nos cargos do Executivo ( PEC 12/2022 ) na Comissão de Constituição ...

Damares Alves afirmou que o projeto pode ir a votação na semana que vem - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CDH analisa exigência de assento especial em voo para obeso e grávida

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar na próxima semana o projeto de lei que exige a oferta, no transporte aéreo doméstico, de assentos c...

Teresa Leitão pediu uma audiência sobre o PL 2.294/2024; o relator, Dr. Hiran, já se mostrou favorável à proposta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CAS debaterá proposta de exame de proficiência para medicina

Após muito debate, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) requerimento da senadora Teresa Leitão (PT-PE) para audiênci...

Ciro Nogueira é autor da proposta, que recebeu acréscimo do relator, Hamilton Mourão - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Multas de trânsito financiarão saúde e meio ambiente, aprova CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9), de forma definitiva, um projeto de lei que destina parte da arrecadação ...

Doença é rara, não tem cura e causa feridas na pele; ideia do cordão é aumentar conscientização - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Comissão aprova cordão para identificar pessoas com epidermólise bolhosa

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que oficializa o cordão com desenhos de borboletas para identificar p...

Autora do projeto que susta resolução da Conanda, Damares diz que agentes precisam manter ambiente seguro - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CDH aprova agentes armados em unidades de internação de jovens

A Comissão de Direitos Humanos aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de decreto legislativo que retoma a autorização para porte e uso de armas e...

O PLP 164/2022 foca no combate a empresas fraudulentas e na defesa da concorrência; com relatório de Veneziano Vital do Rêgo, texto segue para a CAE - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CCJ aprova regras para identificar e punir devedores contumazes

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto que define normas para identificar e punir os chamados devedo...

 - Foto: Divulgação
Senado Federal Há 9 meses

Senado promove exposição de ilustrações da flora brasileira

O Senado abre nesta quarta-feira (9), a partir das 14h30, a exposição Brasil Aflora: a arte da ilustração botânica. Com desenhos de 17 espécies da ...

A relatora da CPI, Soraya Thronicke, e o presidente da comissão, Dr. Hiran - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CPI das Bets ouve influenciadora Deolane Bezerra nesta quinta

A CPI que investiga irregularidades no setor de apostas on-line ouvirá nesta quinta-feira (10), às 9h, a influenciadora digital Deolane Bezerra dos...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Girão questiona interferência política do STF em proposta de anistia na Câmara

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (8), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) acusou o Supremo Tribunal Federal (STF) de extrapolar suas c...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Cleitinho propõe taxação dos mais ricos e critica salários do Judiciário

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) usou a tribuna do Senado nesta terça-feira (8) para reprovar o pagamento de supersalários a membros do Judici...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Moro defende endurecimento da pena por corrupção

O senador Sergio Moro (União-PR) comemorou nesta terça-feira (8) a aprovação do projeto de lei ( PL 677/2021 ) na Comissão de Segurança Pública (CS...

No Plenário desta terça-feira, foram aprovados vários requerimentos - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Senado vai debater aumento de casos de feminicídio em sessão temática

O Plenário aprovou, nesta terça-feira (8), requerimento ( RQS 270/2025 ) da senadora Leila Barros (PDT-DF) solicitando a realização de sessão temát...

A senadora Tereza Cristina relatou o projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Senado aprova modernização de acordo tributário com a China

O Senado aprovou nesta terça-feira (8) projeto de decreto legislativo que altera um acordo entre Brasil e China para evitar a dupla tributação de I...

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