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Senado Federal

Jaques Wagner é o relator da PEC 66/2019, que alivia as contas da União, dos estados e dos municípios; texto já passou pelo primeiro turno e, caso aprovado, seguirá à promulgação - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

PEC dos precatórios está na pauta de quarta-feira

O Senado pode votar nesta quarta-feira (20) a PEC 66/2023 , que limita o pagamento de precatórios por estados e municípios e autoriza novo prazo d...

Em busca de consenso, Marcelo Castro redigiu adendo com alterações em pontos de controvérsia - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Relator reduz quarentena para votar novo Código Eleitoral na CCJ

Após buscar entendimento com os demais membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana passada , o relator do projeto do novo Código ...

Proposta que altera a Constituição para incluir a polícia científica entre os órgãos de segurança pública pode ser votada em primeiro turno - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

PEC da polícia científica pode ser votada na terça

A inclusão das polícias científicas entre os órgãos de segurança pública listados pela Constituição pode ser votada nesta terça-feira (19) no Plená...

O objetivo do projeto é resguardar crianças de conteúdos nocivos ao desenvolvimento emocional e cognitivo - Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília
Senado Federal Há 10 meses

Publicidade em jogo infantil pode gerar multa de até R$ 50 mi, prevê projeto

Jogos on-line destinados a menores de 12 anos não poderão exibir propaganda comercial, e as plataformas que infringirem a norma estarão sujeitas a ...

Redação da Agência Senado, em Brasília - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Agência Senado é finalista em prêmio nacional sobre jornalismo de dados

A reportagem multimídia A Constituição dos sonhos , daAgência Senado, é uma das três finalistas nacionais do VII Prêmio Cláudio Weber Abramo de Jor...

O senador Astronauta Marcos Pontes é autor e o senador Izalci Lucas, relator do projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CCT vota recursos para divulgação da ciência e tecnologia nas escolas

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) se reúne na quarta-feira (20) às 10h para votar projeto que destina 10% dos recursos ...

O senador Dr. Hiran é autor do requerimento para a homenagem - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Senado celebra dia do médico de tráfego e 45 anos da associação do setor

O Senado realiza, na terça-feira (19), às 10h, sessão especial para celebrar o Dia do Médico de Tráfego e os 45 anos de fundação da Associação Bras...

Autor do requerimento para a sessão, o senador Eduardo Girão (C) presidiu a homenagem - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Homenagem destaca legado do médium Divaldo Franco

O Senado promoveu, na tarde desta sexta-feira (15), uma sessão especial em homenagem ao médium Divaldo Franco. Durante o evento, os discursos desta...

Wellington Dias é ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Wellington Dias participa de reunião conjunta de três comissões na quarta

O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, participa de audiência pública na quarta-feira (20), a partir das 14h. A re...

O senador Pedro Chaves é autor do requerimento para a homenagem - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Representação de Goiás na capital federal é tema de homenagem no Senado

Os 69 anos de funcionamento do escritório de Representação do Estado de Goiás na capital federal serão comemorados em sessão especial do Senado age...

O plano de trabalho foi elaborado pela senadora Tereza Cristina - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Comissão que negociou tarifas nos EUA vota plano de trabalho na quarta-feira

A comissão criada pelo Senado para negociar com o Congresso dos EUA a tarifa de 50% imposta a produtos brasileiros se reúne na quarta-feira (20), à...

O encontro deve analisar os fundamentos legais para aplicação dos embargos - Foto: Felipe Werneck/Ibama
Senado Federal Há 10 meses

Subcomissão debate embargos do Ibama em cinco estados da Amazônia Legal

A Subcomissão Temporária para Acompanhar os Embargos de Terras por Parte do Ibama (Craterras) se reúne na terça-feira (19), às 14h, para discutir o...

Relator do novo Código Eleitoral, Marcelo Castro tentará colocar o texto em votação nesta quarta (20) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Marcelo Castro busca consenso para votar Código Eleitoral na CCJ

Relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/2021 , que institui o novo Código Eleitoral, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) disse que deve leva...

Sede da Polícia Civil do Distrito Federal: investigações policiais poderão recompensar informantes - Foto: LUCIO BERNARDO JR
Senado Federal Há 10 meses

CSP pode votar projeto que regula pagamento de recompensa a informantes

A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar na terça-feira (19) um projeto que regulamenta o pagamento de recompensa a informantes ( PL 5.598/...

Autor do requerimento para a audiência, o senador Eduardo Girão presidiu o debate - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Debatedores na CDH defendem vedação da assistolia fetal em aborto

A resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu a assistolia (procedimento de interrupção dos batimentos cardíacos) em fetos de mais ...

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