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Senado Federal

O projeto, do senador Marcos Valério, foi relatado pelo senador Zequinha Marinho - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CDH aprova anulação de decreto sobre poder de polícia da Funai

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que susta integralmente os efeitos do Decreto 12.373/2025, do Executiv...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Moro diz que sua emenda preservou Lei da Ficha Limpa

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (20), o senador Sergio Moro (União-PR) comemorou a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiç...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Humberto afirma que brasileiros reprovam articulação de Bolsonaro nos EUA

Durante pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (20), o senador Humberto Costa (PT-PE) repercutiu os dados da pesquisa Genial/Quaest, que apo...

Regras incluem consulta prévia às comunidades e compensação financeira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CDH aprova regras para exploração mineral em terras indígenas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que regulamenta a pesquisa e o garimpo em terras indígenas ( PL 1.331/...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Paim destaca apoio do governo federal ao Rio Grande do Sul

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (20), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou as medidas do governo federal voltadas à reconstrução ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Esperidião Amin celebra aprovação do Código Eleitoral, com voto auditável

Em discurso no Plenário do Senado nesta quarta-feira (20), o senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou a aprovação do novo Código Eleitoral ( PLP 11...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Chico Rodrigues defende derrubada de vetos à Lei de Licenciamento Ambiental

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (20), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) manifestou preocupação com os vetos presidenciais à nova ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Kajuru destaca saída do Brasil do Mapa da Fome

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (20), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) comemorou a saída do Brasil do Mapa da Fome da Organização d...

O senador Marcelo Castro relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Código Eleitoral com voto impresso e 30% de candidatura feminina vai a Plenário

Voto impresso pela urna eletrônica, manutenção da obrigatoriedade de 30% de candidaturas femininas, reserva de 20% das cadeiras nas casas legislati...

Indicados passaram por sabatina da comissão antes da aprovação dos nomes - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CI aprova novos diretores para a ANTT e cobra modernização da agência

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (20), os nomes de Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio ( MSF 53/...

Frederico Carvalho Dias, Renata Sousa Cordeiro e o senador Wellington Fagundes na sabatina - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Após cobrar investimento em portos e hidrovias, CI aprova indicados à Antaq

Os desafios do transporte aquaviário, da logística portuária à vida cotidiana das comunidades ribeirinhas, marcaram a sabatina dos indicados à Agên...

O projeto foi relatado pela senadora Margareth Buzetti - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Vai a Plenário aumento de pena para fornecimento de droga ou bebida a menor

Quem entregar álcool ou drogas a crianças e adolescentes poderá ter punição maior caso haja o consumo da substância. É o que aprovou a Comissão de ...

Carlos Viana, apoiado pela oposição, venceu Omar Aziz, da bancada do governo; presidente da CPMI prometeu investigação
Senado Federal Há 10 meses

CPMI do INSS: Carlos Viana é o presidente e Alfredo Gaspar o relator

Foi instalada nesta quarta-feira (20) a comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que vai investigar as fraudes no INSS. Seus integrantes eleg...

Aprovada pela CAS, a indicação de Lenise Secchin para a ANS segue para votação no Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CAS aprova Lenise Secchin para a Agência Nacional de Saúde

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) a indicação de Lenise Barcellos de Mello Secchin para a diretoria na Agência N...

Definição de regras valoriza profissão e evita conflitos com profissionais de outras áreas, argumenta Veneziano - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Regulamentação da profissão de cerimonialista vai ao Plenário

O projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de cerimonialista avançou no Senado nesta quarta-feira (20). O PL 4.967/2023 foi aprovad...

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