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Senado Federal

Senadora Leila é a autora do projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Projeto que combate a violência nas escolas será deliberado na CSP nesta terça

Em reunião marcada para terça-feira (27), às 11h, a Comissão de Segurança Pública (CSP) deve apreciar substitutivo (texto alternativo) ao projeto d...

Goiânia (GO) é uma das capitais mais arborizadas do Brasil credito=
Senado Federal Há 10 meses

CDR pode aprovar estímulo ao plantio de árvores nas cidades

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) tem reunião na terça-feira (27), a partir das 9h30, para votar quatro itens. Entre eles está o projeto...

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Mourão critica medidas fiscais e diz que governo está "perdido

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (23), criticou a atuação do governo federal, destacand...

Navio da Petrobras na Bacia de Santos, um dos campos do pré-sal brasileiro - Foto: Agência Petrobras
Senado Federal Há 10 meses

CI vota fim da preferência da Petrobras na exploração do pré-sal

A Comissão de Infraestrutura (CI) vai se reunir na terça-feira (27) para votar o projeto de lei que acaba com a preferência da Petrobras nas licita...

O evento acontecerá no Palácio do Congresso Nacional, em Brasília - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Congresso e Senado lançam sites para o 11º Fórum Parlamentar do Brics

O Congresso Nacional e o Senado lançaram sites específicos para o 11º Fórum Parlamentar do Brics, que ocorrerá entre 3 e 5 de junho, no Palácio do ...

Amin, autor do projeto, e Seif são a favor de suspender todas as normas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CCJ adia votação de decreto contra demarcação de terras indígenas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) retomará na próxima quarta-feira (28) a análise do projeto de decreto legislativo que suspende três norm...

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Chico Rodrigues defende projeto da Lei Geral de Licenciamento Ambiental

Em pronunciamento nesta sexta-feira (23), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) comemorou a aprovação, no Senado, do PL 2.159/2021 , projeto que cria...

O autor do projeto é o senador Giordano - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CAE pode votar regras para doação de alimentos a entidades sem fins lucrativos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (27) o projeto que regula a doação de alimentos por empresas a entidades sem fins...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Girão: STF barra CDH no Brasil, mas Argentina acolhe visita a presos do 8/1

O senador Eduardo Girão, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (21), afirmou que a Argentina deu exemplo ao receber a diligência da Comi...

O debate acontece a pedido de Damares Alves, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CDH fará debate sobre adoção e direitos humanos de crianças e adolescentes

Está marcada para segunda-feira (26), às 9h30, uma audiência pública sobre adoção e direitos humanos de crianças e adolescentes. O debate será prom...

Política, a ser promovida por meio do SUS, inclui mutirão de exames, prazos para a sua realização e campanhas - Foto: Alberto Ruy/IgesDF
Senado Federal Há 10 meses

Sancionada política para doenças inflamatórias intestinais

O Brasil contará, em breve, com uma Política Nacional de Assistência, Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais — Doe...

Ministério da Gestão negociou reajuste com diversas carreiras de servidores federais ao longo de 2024 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Senado vai avaliar reajuste de servidores federais aprovado pelos deputados

Aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira (21), o projeto de reajuste de salários e reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Exe...

Para Teresa Leitão, autora do projeto que originou a lei, a 'folia na terra do frevo' reúne diversidade e tradição - Foto: Andréa Rêgo Barros/Arquivo PCR
Senado Federal Há 10 meses

Lei reconhece o Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que reconhece o Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional....

Data homenageia o nascimento de Reginaldo Rossi, cantor que era conhecido como o Rei do Brega - Foto: Divulgação
Senado Federal Há 10 meses

Lei institui 14 de fevereiro como o Dia Nacional do Brega

O Dia Nacional do Brega foi oficialmente criado com a publicação da Lei 15.136, de 2025 , noDiário Oficial da União (DOU)desta quinta-feira (22). A...

Um dos corredores das comissões permanentes do Senado - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Comissões vão avaliar pelo menos 11 políticas públicas federais este ano

As comissões do Senado já definiram 11 políticas públicas para serem analisadas em 2025. Ao todo, oito das 17 comissões permanentes decidiram as aç...

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