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Senado Federal

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Bittar cobra votação da anistia e convoca população para ato em Brasília

Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta terça-feira (6), o senador Marcio Bittar (União-AC) cobrou a votação do projeto de anistia ( PL 2.858...

Senador Humberto preside sessão deliberativa desta terça-feira - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Plenário já pode votar em primeiro turno PEC que inclui guardas municipais na segurança pública

A proposta de emenda à Constituição que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública passo...

O Plenário do Senado durante a sessão desta terça-feira - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Avança discussão da PEC da educação inclusiva

A proposta de emenda à Constituição que inclui como princípio do ensino a garantia de educação inclusiva em todos os níveis ( PEC 52/2023 ) passou ...

Presidente da Representação Brasileira no Parlasul, o senador Nelsinho Trad conduziu o debate - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Representação do Brasil no Parlasul seguirá alternância para cargos-chave

Em reunião nesta terça-feira (6), a Representação Brasileira no Parlasul — o Parlamento do Mercosul — confirmou que seguirá a regra de que cargos-c...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Marcos do Val diz que UIP reconheceu violação de direitos por Moraes

Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (6), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) declarou que, nesta semana, a União Interparlamentar...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Plínio Valério critica relação do governo com ONGs

Em discurso no Plenário nesta terça-feira (6), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a relação do governo com as organizações não governament...

O texto define normas para a concessão de licenças ambientais por parte dos entes federados - Foto: Adriano Gambarini/WWF-Brasil
Senado Federal Há 8 meses

CMA vota projeto da lei geral do licenciamento ambiental nesta quarta

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vota nesta quarta-feira (7), às 9h, o projeto da lei geral do licenciamento ambiental. O texto regulamenta o arti...

Agências, distribuidoras de energia e prefeituras tentam solucionar ocupação de postes - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CI: debatedores discordam sobre responsáveis por organização de postes

Representantes do setor elétrico e de telecomunicações expuseram à Comissão de Infraestrutura (CI), nesta terça-feira (6), os desafios em determina...

Esperidião Amin apresentou proposta de fiscalização e controle, aprovada pela CTFC nesta terça-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Comissão pede que TCU fiscalize acordo sobre tarifas de Itaipu

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta terça-feira (6) uma proposta que solicita ao Tribunal de Contas da União ...

Relator, o senador Alessandro Vieira propôs o arquivamento - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Arquivada proposta de apuração de repasse de dinheiro de loterias ao COB

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) acatou, nesta terça-feira (6) parecer do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) para arquiv...

Novo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, será convidado pela CTFC a falar sobre fraudes no INSS, reveladas na operação Sem Desconto, da Polícia Federal - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CTFC convidará novo ministro da Previdência para falar sobre fraudes

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta terça-feira (6) convite ao atual ministro da Previdência Social, Wolney Q...

Presidida por Teresa Leitão, Comissão de Educação ouviu sugestões do profissionais do setor para o novo PNE - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Trabalhadores da educação defendem 10% do PIB para execução do novo PNE

Enquanto o Brasil melhorou seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), subindo cinco posições no ranking global, impulsionado pela melhora na renda...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CTFC aumenta exigência de integridade para empresas com contratos públicos

Programas de integridade poderão ser obrigatórios para as empresas vencedoras de licitações públicas da ordem de R$ 40 milhões, e não mais de R$ 20...

Mourão foi o relator: benefício só poderá ser concedido para tráfico de pequenas quantidades - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CSP: Tráfico privilegiado terá critérios mais duros

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei que torna mais rígidos os critérios para concessão do benefíci...

O senador Hamilton Mourão foi o relator do projeto no âmbito da Comissão de Segurança Pública (CSP) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Vai à CE projeto que prevê medidas de segurança nas escolas

Durante a reunião desta terça-feira (6), a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o PL 2.775/2022 , projeto de lei que prevê medidas de segura...

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